Projeto de lei anti-homofobia desagrada gays e evangélicos

Marta Suplicy, relatora da proposta, fez concessões à bancada religiosa, mas homossexuais dizem que texto acabou descaracterizado

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006) volta à pauta do Senado nesta quinta-feira em meio a críticas tanto dos gays como dos evangélicos. O relatório da senadora Marta Suplicy (PT-SP) será votado na Comissão de Direitos Humanos. Para tentar aprovar a proposta, a petista fez concessões aos segmentos religiosos. Acabou desagradando a comunidade gay – que sustenta ter sido o texto descaracterizado. O embate promete ser acirrado mais uma vez.

Nos últimos dias, Marta conversou com os dezenove integrantes da comissão e se mostrou otimista quanto à aprovação do relatório – é preciso conseguir dez votos para que o texto passe pela comissão. A principal negociação aconteceu com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), representante da bancada evangélica. Foram retirados os artigos que criminalizavam qualquer tipo de ação contrária a demonstrações públicas de afeto de casais homossexuais – como em restaurantes e bares – e puniam pessoas que fizessem discursos públicos contra homossexuais. Os opositores do projeto temiam que as pregações de padres e pastores fossem consideradas crimes.

Agora, o novo texto de Marta os preserva de punição. Do acerto com Crivella sobreviveu apenas a indução à violência contra heterossexuais ou homossexuais. Mas o senador recuou e negou o acordo na terça-feira. O evangélico afirmou que prefere a elaboração de uma nova proposta. Segundo ele, se o texto atual for colocado em votação, a bancada será contra. “O Crivella se mostrou bastante conciliador durante nossas conversas”, diz Marta. “Mas ele tem uma base muito conservadora para agradar e desfez o acordo.”

A senadora ainda buscou a chancela da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). De acordo com o padre Geraldo Martins, assessor político da instituição religiosa, o projeto é “tranquilo” e adequado. Na reunião com os bispos, também foi incluído um parágrafo ao texto que garante “a manifestação pacífica” do pensamento religioso prevista na Constituição. Marta diz já sentir os efeitos do apoio. Ela teria recebido elogios de senadores cristãos.

Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Toni Reis, as mudanças deixam a homofobia em um nível abaixo de outras discriminações, como o racismo e o antissemitismo. “Qualquer forma de discriminação é crime, seja ela feita em um culto ou na rua. Neste ponto, a lei fica descaracterizada”, afirma ele, que participou nas negociações com Crivella e Marta. “Apenas queremos que os religiosos nos aceitem como cidadãos. Nada mais. Porque o que não é proibido fica permitido.” Ele lembra que leis como essa já foram aprovadas em 62 países do mundo.

Inócuo – O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) vai além. Em sua conta na rede social Twitter, ele comparou as negociações de Marta com a Ku Klux Klan: “O que vocês achariam de um parlamentar afro-americano que negociasse uma lei anti-racismo não com o movimento negro, mas com a Ku Klux Klan?”, perguntou. Os dois parlamentares passaram a tarde desta quarta-feira defendendo as suas posições na rede social. Wyllys considera o relatório inócuo, pois não criminaliza de fato a homofobia, e acusa a senadora de ignorar a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, que tenta devolver ao substituto o seu teor original.

Já Marta diz que o deputado lidera um movimento que pode fazer o projeto ser arquivado novamente – o que, para ela, seria um retrocesso. “Não entendo como ele nunca consegue perceber isso”, afirma a senadora.

Preconceito – O projeto criminaliza preconceito de sexo, gênero e orientação sexual; a indução à violência contra heterossexuais e homossexuais por causa de sua condição; a discriminação no trabalho, na prestação de serviço público ou no atendimento em bares e restaurantes, por exemplo. A senadora se apoia na criminalização da discriminação de homossexuais no mercado de trabalho, nas relações de consumo e na prestação de serviços públicos como as principais conquistas da proposta. “Ninguém vai para a cadeia porque falou que é pecado ser gay. O que não pode é achincalhar, bater no homossexual”, diz a petista. “Agora, o homofóbico vai pensar duas vezes antes de fazer alguma coisa.”

Se aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, na sequência, pelo plenário para, então, voltar à Câmara dos Deputados para nova votação.