Odebrecht relata propina no México, Venezuela, Argentina e Angola

Segundo um delator da empreiteira, foram desembolsados 35 milhões de dólares em dinheiro sujo só no caso da obra do metrô de Caracas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu em um processo ainda sigiloso revelações de ex-executivos da Odebrecht que, em delação premiada, detalharam pedido de pagamento de propina feito por uma estatal mexicana à empresa. O episódio aconteceu em novembro de 2014 e atingiu cifras nada tímidas: vultosos 5 milhões de dólares.

O delator Hilberto Mascarenhas, responsável pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecida como a central de propinas do conglomerado, narrou ao Ministério Público ter recebido a solicitação milionária de Emilio Lozoya, ex-presidente da gigante Pemex (Petróleos Mexicanos). O pedido de propina, segundo ele, teria ocorrido durante reunião agendada por Luis Weyll, diretor-geral da Odebrecht no México, e autorizado por Luiz Mameri, diretor da empreiteira na América Latina. Mascarenhas detalhou ainda que os pagamentos ao ex-presidente da Pemex funcionariam como contrapartida a benefícios indevidos obtidos pela Odebrecht.

Em nota, Emilio Lozoya afirma “nunca ter recebido dinheiro ilegal da Odebrecht” ou ter feito qualquer solicitação de valores para a empreiteira ou alguma outra empresa e defende que se “investigue e castigue qualquer comportamento nesse sentido”. Lozoya acrescenta que quaisquer informações referentes a cobranças de valores irregulares por parte dele são caluniosas e difamam a ele e à sua família. “Reservo-me às ações legais contra quem me caluniar sem fundamentos jurídicos”, acrescenta.

Além do México, o notório Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conforme o delator, pagou propina na Venezuela a fim de garantir o bom andamento de seus projetos no país. Segundo um delator da empreiteira, foram desembolsados 35 milhões de dólares em dinheiro sujo só no caso da obra do metrô de Caracas. Desde os tempos de Hugo Chávez, morto em março de 2013, o governo venezuelano é parceiro estratégico do PT e do ex-presidente Lula, o “Amigo” listado na contabilidade paralela da maior empreiteira brasileira.

Em mais um inquérito sobre a atuação criminosa da Odebrecht no exterior, o delator Márcio Faria revela que o Grupo pagou propina a “agentes públicos” na Argentina para defender interesses da empreiteira em projetos relacionados à ampliação da capacidade de transporte de gás dos sistemas troncais da Argentina. Hilberto Mascarenhas, ex-executivo da empreiteira, era o responsável por realizar as transações financeiras em torno da propina.

Em outro conjunto de provas reunido pelo Ministério Público Federal, os tentáculos da corrupção da Odebrecht são explicitados também em Angola. As acusações do delator também pesam contra um ministro de Angola. Segundo ele, o ministro angolano pediu – e recebeu – o repasse de 20 milhões de dólares.

Relator da Lava-Jato, o ministro Edson Fachin manteve o sigilo dos autos – prática que tem sido adotada em outras ações que envolve estrangeiros. O ministro determinou a remessa dos processos para que o Ministério Público se manifeste sobre a aplicabilidade da lei brasileira nesses casos.