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MP pede multa de R$ 354 mi por greve no metrô em SP

Paralisação afetou mais de 7 milhões de paulistanos em junho, provocou o maior congestionamento da história da cidade e terminou com 42 metroviários demitidos por promover quebra-quebra em estações

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que aplique multa de 354,4 milhões de reais ao sindicato dos metroviários de São Paulo por danos causados à população paulistana durante a greve da categoria em junho. O promotor Mauricio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, defende que a paralisação foi abusiva por desrespeitar critérios previstos no direito à greve, como manter a população abastecida com o mínimo do serviço de transporte.

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A greve dos metroviários durou cinco dias – de 5 a 9 de julho – e provocou caos no trânsito de São Paulo. No terceiro dia, o Ministério do Trabalho (TRT) julgou a paralisação abusiva e fixou multa de 500.000 reais por dia. Os sindicalistas também desobedeceram liminar do TRT que determinou a manutenção de 100% de funcionamento do metrô nos horários de pico e 85% nos demais horários, o que acarretou outra multa, no valor de 100.000 reais. A categoria exigia aumento de 12,2% após o sindicato patronal ter reajustado o salário em 8,7%, o mais alto do setor de transportes. A greve foi encerrada no dia 9 de julho depois da demissão de 42 funcionários do metrô acusados de participar de quebra-quebra em estações.

A ação civil pública ajuizada pelo MP sustenta que a multa, fixada em 354,4 milhões de reais, representa parte do salário mínimo (1/30) referente a cada um dos 7.177.932 cidadãos afetados pela greve, segundo cálculos do metrô. Além disso, o MP pede à Justiça uma liminar para bloquear o acesso do sindicato aos bens, como medida para garantir o pagamento da multa em caso de condenação.

“A greve afetou os cidadãos no seu direito de locomoção, interferiu na sua vida cotidiana, causando-lhes irritação, desconforto, stress e indignação, apesar de a CET e a Polícia Militar terem empreendido esforços para minimizá-los”, escreveu o promotor.