Justiça concede liberdade condicional a Ronan Maria Pinto

Réu na Lava Jato pelo recebimento de metade de um empréstimo fraudulento do banco Schahin a José Carlos Bumlai, empresário será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo TRF4

Preso preventivamente na 27ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Carbono 14 e deflagrada no início de abril, o empresário Ronan Maria Pinto obteve nesta quarta-feira liberdade condicional. A decisão, contrária ao entendimento do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, foi tomada pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. É a primeira vez em que o TRF4 concede habeas-corpus contra uma prisão determinada por Moro na Lava Jato.

Segundo Fernando José da Costa, advogado do empresário, ele deverá pagar fiança de 1 milhão de reais antes de deixar a cadeia. Ronan usará tornozeleira eletrônica, deverá se recolher em casa à noite e nos fins de semana, comparecer à Justiça Federal em Curitiba a cada três meses e não ter contato com outros investigados.

O empresário é apontado pelo operador do mensalão, Marcos Valério, como detentor de segredos sobre o esquema de corrupção na prefeitura de Santo André e o assassinato do prefeito Celso Daniel (PT). Ao determinar a prisão de Ronan, Moro afirmou que “é possível que este esquema criminoso tenha alguma relação com o homicídio, em janeiro de 2002, do então Prefeito de Santo André, Celso Daniel, o que é ainda mais grave”.

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A venda do seu silêncio levou Ronan ao banco dos réus da Lava Jato. Dono de empresas de ônibus em Santo André, no ABC paulista, ele recebeu, a mando do PT, 6 milhões de reais de um empréstimo fraudulento do banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. A operação, que no total envolveu 12 milhões de reais, nunca foi quitada por Bumlai. Segundo as investigações da Operação Lava Jato, o empréstimo foi compensado com um contrato de 1,6 bilhão de dólares da empreiteira Schahin para operar um navio-sonda da Petrobras, o Vitória 10.000.

Segundo o Ministério Público Federal, há indícios de que Ronan tenha usado parte do dinheiro para comprar as ações do jornal Diário do Grande ABC, do qual se tornou o principal controlador.

Ao analisar as considerações apresentadas pelo Ministério Público, Sergio Moro considerou ter havido um “malabarismo financeiro” para simular o repasse ao empresário. A transação teve como intermediários de Bumlai a Bertin Ltda. e a empresa Remar Agenciamento, que atuaram para despistar o real destino do dinheiro destinado a Ronan. Para camuflar o pagamento de propina, foram elaborados contratos fraudulentos de mútuo, um deles com a empresa 2 S Participações, controlada por Marcos Valério.

Além de Ronan Maria Pinto e Valério, são réus na ação penal aberta contra os envolvidos no empréstimo fraudulento o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o jornalista Breno Altman, o operador Enivaldo Quadrado, os empresários Luiz Carlos Casante, Natalino Bertin e Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, e o ex-presidente do banco Schahin Sandro Tordin.