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Fux adia julgamento sobre Lula e Bolsonaro no TSE

Pré-candidatos são acusados de antecipar disputa do ano que vem em vídeos divulgados na internet

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite desta terça-feira 14 o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada.

Os dois casos giram em torno da divulgação na internet de vídeos que, na avaliação do MPE, fazem referência às candidaturas deles a presidente. Lula e Bolsonaro lideram as pesquisas de intenção de voto e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.

Fux não explicou os motivos do adiamento ao comunicar aos demais ministros sobre a mudança de planos. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de 5.000 a 25.000 reais para quem violar a restrição. Dentro da Corte Eleitoral, a avaliação é de que os dois julgamentos deverão estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do TSE sobre o tema no pleito de 2018.

Jair Bolsonaro, que deve trocar o PSC pelo Patriota até o fim do ano para encaminhar a sua candidatura, é acusado por vídeos compartilhados na internet que versam sobre a sua pré-candidatura, chegando a tratá-lo como “futuro presidente”. Já Lula é citado pelo MPE por conta de gravações, com a participação do petista na inauguração da transposição do Rio São Francisco, que revelariam a “inequívoca intenção” de voltar a disputar a Presidência.

Sobre a acusação do Ministério Público, Bolsonaro se defende e diz que é responsável apenas pelos vídeos que ele mesmo produz, não pelos que forem publicados e compartilhados por apoiadores. O deputado também argumenta que, pela lei eleitoral, para que seja configurada propaganda antecipada, esta deve ser “feita de forma explícita”. A defesa do ex-presidente Lula também alega que os vídeos citados pelo MPE não foram produzidos por sua equipe.

Comentários

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  1. Alberto Lopes Lapolli

    No caso do Lula parece que foi impedido de se candidatar pelo Juiz Moro e essa decisão vale até o julgamento da ação no TRF4.Como pode então estar fazendo campanha??

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  2. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Empurrando com a barriga até a eleição passar ano que vem, pois sabemos que Lula é protegido. Piada!

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  3. Absurdo total, pois se eu produzir um video de propaganda para alguem, por minha conta, esse alguem não tem nada a haver com isso. O maior porpgandista atual e ele mesmo faz isso, é Doria. Aonde está o MP aí ? Ademais, alguem falar publicamente de suas intenções a Presidente, é ilegal ? Parece que estão sempre a vigiar e controlar, o que alguem diz.

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  4. Lula só conseguira sair candidato (processos, condenações, câncer com idade avançada) caso traga Henrique Meirelles como Vice. Aí Lula sai depois de algum tempo e entra Meirelles (vontade de “Tio” SAM dos EUA). Se Lula não sair, é tirado como Dilma.

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