Edison Lobão será novo presidente da CCJ no Senado

Investigado na Lava Jato, senador presidirá o colegiado que vai sabatinar Alexandre de Moraes, ministro indicado por Michel Temer ao STF

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 fev 2017, 22h04 - Publicado em 8 fev 2017, 17h12

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O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi indicado nesta quarta-feira pela bancada do PMDB no Senado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, abrindo caminho para que o colegiado seja instalado ainda hoje. A definição da presidência da CCJ era esperada para dar celeridade na tramitação da indicação do ministro licenciado Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para assumir a presidência da CCJ, o nome de Lobão ainda precisa ser formalizado em uma votação na comissão. O senador não quis fornecer um prazo para a realização da sabatina ou quem seria o relator da análise do nome de Moraes, alegando que precisaria primeiro ser eleito.

Membro do grupo político do ex-presidente José Sarney, o peemedebista sustentou ainda não ver constrangimento no fato de ser o presidente de uma comissão responsável tanto pela sabatina de indicados para o STF quanto para o cargo de procurador-geral da República, apesar de ser alvo de investigações ligadas à Operação Lava Jato.

“Os objetos de investigação contra mim foram arquivados, a pedido do Ministério Público, da Polícia Federal e por decisão do ministro Teori”, disse Lobão.

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O resultado unânime camuflou uma disputa interna na bancada do PMDB pelo comando da comissão. Inicialmente, três senadores candidataram-se ao posto: além de Lobão, estavam na disputa Marta Suplicy (SP) e Raimundo Lira (PB). Na terça à noite, Marta desistiu do pleito, mas os outros dois levaram a intenção de presidir a CCJ até os últimos instantes.

Diante da possibilidade de provocar um constrangimento ao novo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), e desconfortável com a possibilidade do que chamou de “ingerência externa” caso houvesse uma votação interna, Lira pediu que seu nome nem fosse incluído na lista de membros da comissão.

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“Ficou um certo constrangimento da bancada, poderia representar certo desprestígio para o líder”, disse Lira a jornalistas. “Eu retiro minha solicitação de ser membro da comissão, completou. Questionado se a “ingerência externa” referia-se a possível atuação de Sarney a favor de Lobão, Lira limitou-se a responder que “não sou eu quem está dizendo”.

‘Não há demérito’, diz Jucá

Líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR) minimizou o fato de Edison Lobão ser investigado em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). “O fato de existir investigação não pode atrapalhar de forma nenhuma. É importante dizer que, ao presidir a CCJ, Lobão só poderá votar em caso de desempate. Não há demérito em ser investigado. O demérito está em ser condenado. Neste momento, Lobão está apto a exercer qualquer cargo no Senado”, afirmou.

Lobão é investigado em dois inquéritos no Supremo, um que apura irregularidades na obra de Belo Monte e outro que visa apurar se o senador integrou a organização criminosa formada por políticos e empresários para fraudar contratos na Petrobrás.

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(com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)