Deputados devem retirar valor destinado ao ‘Fundo da Democracia’

Pela ideia inicial, o valor para o fundo seria fixado em 0,5% da receita corrente líquida da União. Texto, agora, deve ficar sem um percentual definido

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 16 ago 2017, 13h10

Reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação eleitoral concluiu a votação de alterações no relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma política - 15/08/2017 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em meio ao bombardeio provocado pela criação de mais um fundo com dinheiro público para custear as campanhas políticas, deputados discutiram na manhã desta quarta-feira retirar do projeto da reforma política o percentual de referência destinado ao Fundo Especial do Financiamento da Democracia, como ficou conhecido o instrumento encontrado pelos congressistas para turbinar ainda mais seus projetos eleitorais. Atualmente, os partidos políticos já recebem recursos públicos por meio do fundo partidário – a previsão para este ano é de 819 milhões de reais.

Pelo texto aprovado na comissão especial da Câmara, o valor do novo fundo estaria fixado em 0,5% da receita corrente líquida da União nos 12 meses anteriores encerrados em junho. Para as eleições de 2018, esse valor chegaria a 3,6 bilhões de reais, divididos entre os partidos conforme as regras também definidas pelos deputados.

Ao site de VEJA, o relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), disse que agora os deputados querem tirar o percentual previsto para a destinação ao fundo público, deixando apenas a previsão de criação desse novo modelo de financiamento. “Vamos tirar a previsão de 0,5% da receita. O fundo estará previsto sem um percentual”, explicou.

Cândido disse ainda que a ideia é que a cada eleição seja feito um orçamento específico para fixar o valor destinado às campanhas.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou à reportagem que para que a fixação do repasse seja retirada do texto é necessária a aprovação de uma emenda supressiva em plenário. Segundo Maia, esse acordo já está “bem encaminhado”.

Em outra frente, deputados tentam também retomar o modelo de financiamento privado das campanhas eleitorais. Maia deve se reunir na tarde desta quarta-feira com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em busca de definir os próximos passos. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal barrou a doação de empresas privadas para campanhas eleitorais.