Deputados apresentam relatório sobre venda de emendas

Documento que será entregue ao Ministério Público tem nada mais do que dez páginas - seis delas são atas das reuniões do Conselho de Ética

O relator do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), José Bitencourt (PSD), apresentou na tarde desta quinta-feira o documento que será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP-SP) com as conclusões finais do Conselho em relação às denúncias da prática de venda de emendas por parlamentares, reveladas pelo deputado Roque Barbiere (PTB). Como era esperado, o documento foi aprovado pela base governista por 6 votos a 2. Sendo uma compilação de todos os trabalhos realizados pelo Conselho durante um mês, o relatório contém apenas dez páginas. Destas dez, seis descrevem as atas das quatro reuniões realizadas. As outras quatro páginas apresentam as justificativas para que os trabalhos sejam encerrados, mesmos argumentos utilizados no requerimento apresentado por Campos Machado (PTB), que levou ao enterro das investigações pelo Conselho. Segundo o documento, a responsabilidade completa das investigações foi delegada ao MP devido à “ausência de competência do Conselho de Ética para convocar autoridades e testemunhas para prestar depoimentos, assim como para efetuar outras diligências, tais como a quebra de sigilo e determinação de provas”. O presidente do Conselho Hélio Nishimoto (PSDB), que se absteve do seu direito de voto no relatório, afirmou estar “frustrado com os resultados das reuniões”. “Nós fizemos nosso papel dentro do que é possível no Conselho de Ética, mas como não chegou nenhum nome de deputado denunciado, nós não temos material para trabalhar essa investigação”, afirmou. Oposição – Em protesto pelo encerramento dos trabalhos, o PT apresentou um relatório paralelo ao de José Bitencourt. O documento afirma que a competência constitucional para apuração e aplicação das sanções aos deputados é do Poder Legislativo, por intermédio de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Quando a Assembleia abre mão de investigar, mais uma vez ela se enfraquece, se esvazia”, afirmou o deputado petista Edinho Silva. A oposição defendeu ainda a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Ministério Público – O deputado Major Olímpio (PTB) – único parlamentar ouvido pelo Conselho – anunciou que apresentará seu depoimento para o Ministério Público Estadual nesta sexta-feira às 17 horas, em reunião marcada com o promotor de Justiça do caso, Carlos Cardoso. O depoimento do deputado deve ser semelhante ao que prestou à Casa, no qual ele revelou o nome da presidente de uma entidade assistencial, Terezinha Barbosa, como testemunha do esquema. Leia também: Barbiere acusa deputado do PV de vender emenda Bruno Covas diz que oferta de propina foi hipotética Barbiere sobre deputados: “Cada um tem um preço”