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Comissão de Reforma Política define prioridades

Onze temas serão tratados por senadores. Em pauta, voto facultativo, financiamento de campanha e reeleição

O Senado deu nesta terça-feira o pontapé inicial na Comissão de Reforma Política com o desafio de construir um consenso a respeito das principais propostas em debate. São onze os temas definidos como prioritários pela comissão: sistemas eleitorais (majoritário, proporcional ou misto); financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do Executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e candidatura avulsa.

A primeira sessão do grupo de trabalho, que aconteceu no plenário do Senado, contou com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e de Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da comissão encarregada de reformar o Código Eleitoral. Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, também acompanha a sessão.

Composição – No Senado, a Comissão da Reforma Política terá 45 dias para apresentar uma proposta consolidada. “Vamos fazer um grande esforço, procurando concluir até 8 de abril os trabalhos da reforma política”, disse em plenário o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão.

Fazem parte do grupo de 15 parlamentares que discutirá os temas, além de Dornelles (PP-RJ), um dos mais antigos caciques do Senado, nomes como Fernando Collor (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG) e Roberto Requião (PMDB-PR). A escolha foi do presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP).

A Câmara também deve instalar nos próximos dias um grupo semelhante ao do Senado, com 40 deputados.