Câmara formaliza renúncia de João Paulo Cunha

Medida evita cassação em voto aberto; funcionários que trabalhavam para ex-deputado serão demitidos e família deixará o apartamento funcional

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 10 fev 2014, 14h21

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo STF no processo do mensalão, visita o acampamento de militantes do PT que estão no estacionamento entre o Congresso e o STF desde dezembro do ano passado (Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) leu nesta segunda-feira no plenário da Câmara dos Deputados a carta em que o deputado mensaleiro João Paulo Cunha renuncia ao seu mandato. A medida foi tomada para evitar o desgaste ao PT de ter de enfrentar o processo de cassação votado abertamente pela Casa. Os benefícios parlamentares são cortados e o suplente será convocado imediatamente para a vaga.

De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, com a renúncia de João Paulo, a deputada Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente está na Casa como suplente, passa a ser a titular da vaga. Para o lugar da deputada será diplomado como suplente o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Gustavo Petta (PCdoB-SP), cunhado do ex-ministro e atual vereador de São Paulo Orlando Silva (PCdoB).

Com a renúncia de João Paulo, condenado a nove anos e quatro meses de prisão no processo do mensalão, serão cortados o salário e as verbas de gabinete do deputado; os funcionários que trabalhavam para o mensaleiro serão dispensados, e a família do petista terá um mês para deixar o apartamento funcional em Brasília.

Na última sexta-feira, emissários de João Paulo entregaram à Câmara a carta de renúncia do parlamentar. Ele teve a prisão decretada na semana passada e, a exemplo dos outros três deputados condenados no mensalão, apresentou documento oficializando o desligamento do cargo. No texto, o parlamentar disse ter “consciência de dever cumprido” e citou o escritor cubano Leonardo Padura: “A dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores”.

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Quando surgiram as denúncias do escândalo do mensalão, em 2005, João Paulo enfrentou processo de cassação, mas os deputados contrariaram parecer do Conselho de Ética e o consideraram inocente em votação no plenário. O episódio não teve impacto nas urnas, e o petista conseguiu a reeleição em 2006 e em 2010. A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém, destruiu suas mais recentes pretensões eleitorais – ele teve de abdicar da candidatura a prefeito de Osasco (SP) no meio da disputa.