Câmara formaliza renúncia de João Paulo Cunha

Medida evita cassação em voto aberto; funcionários que trabalhavam para ex-deputado serão demitidos e família deixará o apartamento funcional

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) leu nesta segunda-feira no plenário da Câmara dos Deputados a carta em que o deputado mensaleiro João Paulo Cunha renuncia ao seu mandato. A medida foi tomada para evitar o desgaste ao PT de ter de enfrentar o processo de cassação votado abertamente pela Casa. Os benefícios parlamentares são cortados e o suplente será convocado imediatamente para a vaga.

De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, com a renúncia de João Paulo, a deputada Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente está na Casa como suplente, passa a ser a titular da vaga. Para o lugar da deputada será diplomado como suplente o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Gustavo Petta (PCdoB-SP), cunhado do ex-ministro e atual vereador de São Paulo Orlando Silva (PCdoB).

Com a renúncia de João Paulo, condenado a nove anos e quatro meses de prisão no processo do mensalão, serão cortados o salário e as verbas de gabinete do deputado; os funcionários que trabalhavam para o mensaleiro serão dispensados, e a família do petista terá um mês para deixar o apartamento funcional em Brasília.

Na última sexta-feira, emissários de João Paulo entregaram à Câmara a carta de renúncia do parlamentar. Ele teve a prisão decretada na semana passada e, a exemplo dos outros três deputados condenados no mensalão, apresentou documento oficializando o desligamento do cargo. No texto, o parlamentar disse ter “consciência de dever cumprido” e citou o escritor cubano Leonardo Padura: “A dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores”.

Leia mais:

Após um mês de espera, STF manda prender João Paulo

Quando surgiram as denúncias do escândalo do mensalão, em 2005, João Paulo enfrentou processo de cassação, mas os deputados contrariaram parecer do Conselho de Ética e o consideraram inocente em votação no plenário. O episódio não teve impacto nas urnas, e o petista conseguiu a reeleição em 2006 e em 2010. A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém, destruiu suas mais recentes pretensões eleitorais – ele teve de abdicar da candidatura a prefeito de Osasco (SP) no meio da disputa.