Após um mês de espera, STF manda prender João Paulo

Depois de trinta dias de espera, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira a ordem de prisão contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A defesa do petista afirmou que ele deverá se entregar nas próximas horas à Polícia Federal em Brasília. Na sequência, deverá ser levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde dividirá cela com outros mensaleiros que já começaram a cumprir pena, como os colegas de partido José Dirceu e Delúbio Soares.

Condenado no julgamento do mensalão a nove anos e quatro meses de detenção, o parlamentar começará a cumprir, inicialmente, seis anos e quatro meses de pena em regime semiaberto porque ainda recorre da condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Como está reticente em renunciar ao mandato, João Paulo poderá repetir o impasse de Natan Donadon (RO) no Legislativo brasileiro- o país agora passaria a ter dois deputados atrás das grades.

A decisão para a prisão do deputado havia sido tomada por Barbosa no dia 2 de janeiro, mas só foi divulgada quatro dias depois. Porém, Barbosa saiu em férias sem concluir a documentação necessária para a prisão. Na sequência, os dois ministros que assumiram interinamente o comando do STF, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, não quiseram despachar o mandado de prisão.

Na véspera de ser preso, João Paulo promoveu um ato político: almoçou com petistas e filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) em um acampamento em frente ao Supremo, braço sindical do PT. O petista afirmou que pretende apresentar pedido de revisão criminal, além de recorrer a organismos internacionais contra sua condenação. Na noite desta terça-feira, ele havia programado mais um ato: distribuiria uma revista atacando o julgamento da Corte.

Paralelamente, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), número dois na hierarquia da Casa, provocou Barbosa nesta segunda, durante a abertura do ano legislativo. Sentado ao lado do presidente da Corte, o petista repetiu duas vezes no plenário o gesto dos mensaleiros José Dirceu e José Genoino quando se entregaram à polícia – braço erguido, com punho cerrado. Vargas também foi flagrado sugerindo em mensagem pelo celular que um colega acertasse uma cotovelada em Barbosa.

João Paulo é o 21º condenado que começou a cumprir pena pelo julgamento do mensalão – o ex-dirigente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato teve a prisão decretada, mas está foragido.

Condenação – Presidente da Câmara na época do escândalo do mensalão, João Paulo foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Conforme denúncia do Ministério Público, entre outras irregularidades, ele recebeu 50.000 reais do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B em um contrato com a Câmara. Para a acusação, o dinheiro era propina, o que o deputado nega. Inicialmente, ele afirmou que o PT enviou recursos para que fosse paga uma fatura de TV a cabo. Em seguida, mudou a versão e disse que o dinheiro era para realizar pesquisas pré-eleitorais na região de Osasco (SP), sua base eleitoral.