Outro executivo do Google corre risco de prisão

Diretor financeiro da empresa é envolvido em processo eleitoral por se recusar a retirar do ar ataques à prefeita de Ribeirão Preto (SP), candidata a reeleição

Por Renata Honorato
28 set 2012, 20h53

O juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305º Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, reiterou nesta sexta-feira que o diretor financeiro do Google, Luiz Pinto Balthazar, deve comparecer a uma delegacia da Polícia Federal para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência eleitoral; caso contrário, o executivo será preso. O episódio ocorre dois dias após Fábio Coelho, diretor geral do Google Brasil, assinar termo idêntico, sendo liberado em seguida.

Detenção de executivo do Google não resguarda direito de eleitores

Os dois casos são consequência de decisões liminares em que a Justiça ordenou que o Google retirasse, de sites de sua propriedade, conteúdos considerados ofensivos a candidatos nas eleições municipais do próximo dia 7. Nas duas situações, o gigante de buscas não cumpriu as decisões.

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No episódio de Ribeirão Preto, o magistrado acatou, no dia 12, pedido da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), candidata à reeleição. Ela solicitava remoção de textos do blog do jornalista Márcio Francisco que a criticavam. A página estava hospedada no serviço Blogspot, do Google, e, segundo o juiz, continha “ofensas, publicações abusivas e depreciativas à honra e à imagem da candidata”.

O Google se recusou a retirar do ar os conteúdos apontados, alegando que a medida traria prejuízos à liberdade de expressão e ao acesso de eleitores e usuários em geral à informação. No dia 22, o juiz manteve a decisão e determinou ainda que Balthazar assinasse o TCO.

Ao site de VEJA, o juiz de Ribeirão Preto afirmou que os textos de Francisco violam o Código Eleitoral, que determina a exclusão de qualquer material contendo injúria ou calúnia a candidatos. “Críticas polidas não são vistas como um problema. As ofensas, contudo, devem ser retiradas do ar”, diz o magistrado.

Em resposta à resolução judicial desta sexta-feira, o Google afirmou que já tomou as medidas legais cabíveis. “Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão, pois acreditamos que os eleitores têm direito a fazer uso da internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos como pleno exercício da democracia, especialmente em períodos eleitorais”, diz comunicado da companhia.

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