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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer criar ouvidorias vinculadas às estruturas organizacionais das operadoras de planos de saúde. A partir do dia 18 de setembro será colocada em consulta pública a proposta de resolução normativa que tecerá a regra. De acordo com a agência, o objetivo da medida é criar um canal de relacionamento da empresa com os beneficiários e permitir a melhoria na mediação de conflitos.

Para a consultora da área de saúde da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Polyanna Carlos Silva, a proposta é muito importante para o consumidor. �"Mas é necessário que esse canal seja criado com a finalidade de resolver os problemas dos beneficiários, e não apenas para cumprir a lei�", afirma. Silva ressalta que será necessária uma fiscalização constante. �"Não adianta criar a obrigatoriedade se não checar o avanço do setor�."

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De acordo com a ouvidora da ANS, Stael Riani, a resolução trará resultados positivos para os clientes e para as próprias empresas por reduzir o número de casos levados à Justiça e agilizar a solução de problemas. �A maior parte dos problemas que chegam à ANS não são difíceis de se resolver. São questões simples, mas que acabam entrando num processo complexo de apuração�.

O Grupo Amil, empresa mais reclamada do setor das operadoras de plano de saúde segundo ranking do Procon-SP, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que apoia e defende iniciativas que contribuam positivamente para o aperfeiçoamento do sistema como um todo e que proporcionam melhorias para os clientes. A Amil também espera que haja participação da sociedade como um todo na consulta pública, tanto de usuários, como prestadores de serviço e operadoras.

Polyanna Carlos Silva, da Proteste, lembra que as reclamações relacionadas às operadoras de planos de saúde devem ser encaminhadas, primeiramente, ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da empresa. �A ouvidoria funciona como uma segunda instância, na qual o consumidor pode pedir uma nova avaliação para o seu problema e também reclamar do SAC�.

Caso seja aprovada, a Resolução Normativa dará mais recursos ao consumidor que se sentir lesado por alguma operadora. Porém, se mesmo com o atendimento da Ouvidoria o problema não for resolvido, os beneficiários terão de recorrer aos meios convencionais, como órgãos de defesa do consumidor, ANS e Juizado Especial Cível. A consulta pública ficará aberta durante 30 dias.

(Com Agência Estado)

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