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Sob gritos de "liberdade", novo Parlamento venezuelano toma posse

"Esta não é a Assembleia Nacional da oposição, mas a da solução aos problemas do país", disse o político opositor Henrique Capriles, ex-candidato à Presidência do país

Por: Diego Braga Norte - Atualizado em

Lillian Tintori, mulher do líder opositor preso Leopoldo López, segura cartaz pedindo anistia ao lado dos novos deputados eleitos
Lillian Tintori, mulher do líder opositor preso Leopoldo López, segura cartaz pedindo anistia ao lado dos novos deputados eleitos(Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Depois de quase dezessete anos dominada por deputados chavistas, a Assembleia Nacional da Venezuela, nesta terça-feira, libertou-se. E ironicamente, a presidência da sessão que empossou o novo Parlamento, com maioria opositora, coube a um deputado chavista, Héctor Agüero. Como o parlamentar mais velho - Agüero tem 75 anos -, ele foi designado para presidir a sessão e anunciar o novo presidente, Henry Ramos Allup, e a nova mesa diretora da Casa legislativa.

Rocio San Miguel, analista política e diretora da associação civil Control Ciudadano, que defende a democracia e o Estado de Direito, disse que "a vontade popular prevaleceu" e a Venezuela precisa agora se preparar para a provável tempestade política que se aproxima do horizonte. Em sua avaliação, "a mesa está posta para um confronto político entre os poderes Executivo e Legislativo". Com Nicolás Maduro à frente da Presidência e a oposição controlando o Parlamento, a queda de braço institucional e política é praticamente inevitável. Para a analista, a saída para a oposição é manter a calma - não cair nas provocações chavistas - e trabalhar com a Constituição "como aliada". "Com maioria na Assembleia, a oposição tem agora força política e constitucional para promover mudanças reais", disse Rocio.

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Em entrevista pouco antes do início da sessão de posse, o governador do Estado de Miranda e líder opositor, Henrique Capriles, disse que o momento não é confronto, mas de diálogo. "Esta não é a Assembleia Nacional da oposição, mas a da solução aos problemas do país", disse. "Estamos comprometidos com um caminho de paz e progresso. Precisamos trabalhar por soluções. Inflação de mais de 200% e violência galopante são os problemas mais imediatos. Estou aqui como convidado, muito feliz de participar desse novo capítulo da história da Venezuela", disse.

Maduro contra-ataca - Justamente no dia da posse dos novos deputados, Maduro eliminou mediante decreto a faculdade do Parlamento para nomear os diretores do Banco Central (BC), um dos órgãos que a oposição tentaria mudar para tentar recolocar a economia do país nos trilhos. Fazendo uso dos poderes especiais que lhe confere a chamada "Lei Habilitante", Maduro se atribuiu o direito de designar o presidente e os diretores do órgão que comanda a política monetária do país, segundo o texto publicado nesta terça no jornal oficial.

A reforma de dezoito artigos da lei do BC foi realizada em 30 de dezembro, um dia antes do final do prazo que deu poderes especiais para que Maduro governasse por decreto em diversos temas desde março de 2014. A oposição promete derrubar o decreto de Maduro e propôs alterar essa regra a fim de enfrentar a crise econômica, refletida em uma inflação de mais de 200%, contração do PIB e escassez de produtos básicos.

Deputados impedidos - Dos 167 deputados eleitos (112 opositores e 55 governistas), 163 foram empossados. Os quatro parlamentares impedidos não receberam suas credenciais de deputados, pois o Superior Tribunal da Venezuela suspendeu os resultados das eleições em seções eleitorais no Estado do Amazonas. Com isso, três deputados opositores e um deputado indígena ligado ao governo, apesar de presentes na Assembleia, não puderam assumir suas cadeiras. A oposição está recorrendo da decisão do Superior Tribunal.

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