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Maduro decreta "estado de emergência econômica" para ampliar seu poder

O presidente venezuelano está usando um subterfúgio para fortalecer seu poder diante do avanço democrático da oposição. Nesta sexta, Maduro vai discursar no Parlamento

- Atualizado em

Nicolás Maduro em evento com operários da construção civil no Estado de Bolívar
Nicolás Maduro em evento com operários da construção civil no Estado de Bolívar(Imprensa de Miraflores/EFE)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou nesta sexta-feira "estado de emergência econômica" por 60 dias para "tentar proteger os direitos sociais de educação, saúde e moradia de todos os venezuelanos". O anúncio ocorre no mesmo dia em que Maduro irá apresentar seu informe de gestão na Assembleia Nacional, pela primeira vez perante um Parlamento de maioria opositora.

De acordo com a Lei Orgânica sobre estados de emergência de 2001, a medida "só pode ser declarada para situações objetivas de extrema gravidade, insuficientes para os meios ordinários que dispõe o Estado para resolvê-los". Geralmente, o Executivo invoca o estado de emergência em situações de guerra ou diante de uma catástrofe natural de grande impacto. Na prática, depois de decretado o estado de emergência, os poderes do Executivo são ampliados, "com a restrição temporária das garantias constitucionais e a permissão de execução, acompanhamento, supervisão e fiscalização das medidas tomadas de acordo com a lei", informa o texto venezuelano. Traduzindo em miúdos, Maduro está usando um subterfúgio para fortalecer seu poder diante do avanço democrático da oposição.

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"É declarado estado de emergência econômica em todo o território nacional em conformidade com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e seu ordenamento jurídico, por um período de sessenta dias", publicou o Diário Oficial. O novo ministro da Economia, Luis Salas, nomeado há uma semana para coordenar a nova equipe econômica, forneceu os detalhes do decreto. Entre as medidas estão a dispensa de licitações para agilizar as compras do governo que requerem urgência e de "trâmites, procedimentos e requisitos" para importação e nacionalização de mercadorias.

O governo venezuelano também se compromete a adotar todas as medidas necessárias para garantir o acesso dos cidadãos a alimentos, medicamentos e outros produtos básicos. Dessa forma, poderia exigir de proprietários ou empresas responsáveis pela distribuição dos produtos o controle de seus meios de transporte, canais de distribuição, matadouros, equipamentos e demais recursos.

Entre as medidas anunciadas também está a adoção de providências para garantir investimentos estrangeiros e transferir "recursos extraordinários" para setores de saúde, educação, alimentação e habitação.

Pronunciamento - O esperado pronunciamento do presidente, programado para as 17h00 locais (19h30 de Brasília), ocorre em plena crise institucional desencadeada após a instalação há dez dias da nova Assembleia Nacional, onde a oposição tem a maioria pela primeira vez em 17 anos de governo chavista.

O presidente havia anunciado que apresentaria em breve um plano com medidas de impulso à produção diante da dependência quase total de petróleo - fonte de 96% das divisas do país -, cujos preços caíram abaixo de 30 dólares o barril. O país com as maiores reservas de petróleo do mundo sofre uma severa escassez de alimentos e remédios, uma inflação de mais de 200% e um déficit fiscal de cerca de 20%.

(Da redação)

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