Promotor pede prisão pelo ‘mais escandaloso caso de corrupção’ no Brasil

A compra de votos no Congresso sob o governo Lula (2003-2010) representa o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção” do Brasil e 36 dos 38 acusados devem ir para a prisão, incluindo o poderoso ex-ministro José Dirceu, disse nesta sexta-feira o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal.

“A procuradoria pede a expedição das ordens de prisão que cabem imediatamente depois da conclusão do julgamento”, disse Roberto Gurgel.

Durante cinco horas, Gurgel expôs as acusações contra 38 políticos, empresários e banqueiros, incluindo três ex-ministros de Lula e vários dirigentes históricos do PT, o Partido dos Trabalhadores que governa o Brasil há quase 10 anos.

Gurgel pediu a absolvição, por falta de provas, de dois acusados: o ex-secretário de Comunicação Luiz Gushiken e Antonio Lamas, ex-tesoureiro do Partido Liberal, uma das cinco formações implicadas no escândalo.

No chamado “julgamento do século”, Gurgel afirmou ter provas suficientes para demonstrar que no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) houve um sofisticado esquema de compra de votos no Congresso.

“Foi sem dúvida o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e de desvio de dinheiro público descoberto no Brasil”, disse Gurgel para os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso acontecia entre quatro paredes, mas não eram quatro paredes comuns e sim quatro paredes de um palácio presidencial”, afirmou.

Trata-se de uma sofisticada organização criminosa, um sistema de enorme movimento financeiro à margem da legalidade”, que tinha como objetivo “comprar os votos dos parlamentares”.

Por trás de tudo estava Dirceu, afirmou o procurador, dirigindo-se ao ex-guerrilheiro de 66 anos e ex-chefe de gabinete de Lula, que renunciou ao governo e logo foi despojado de seu lugar no Congresso, quando estourou o escândalo em 2005.

“Posso dizer sem risco de cometer a mínima injustiça que José Dirceu foi a principal figura (…), o mentor da ação e seu grande protagonista. Foi José Dirceu que idealizou este sistema ilícito da formação da base Parlamentar de apoio ao governo”, afirmou.

A rede de corrupção estava composta por um “núcleo político, um núcleo financeiro e um núcleo operacional”. Tais atividades foram denunciadas em 2005 por um dos acusados, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB, Partido Trabalhista Brasileiro), mas suas operações remontam à campanha de 2002, que levou Lula ao poder pela primeira vez.

O ex-presidente, que conseguiu se reeleger até 2010 apesar do escândalo, foi excluído da causa penal e nega ter participado do esquema.

Dirceu, segundo a acusação, se aliou com José Genoino, ex-presidente do PT, e com o empresário Marcos Valério de Souza para “cometer delitos contra o sistema financeiro, contra a administração pública, contra a fé pública”.

Dirceu enfrenta uma pena mínima de 15 anos de prisão.

Marcos Valério de Souza obteve contratos com o Estado e contraiu empréstimos com bancos privados e públicos, desviando parte dos recursos para pagar contas de campanha do PT e comprar apoios no Congresso, de acordo com a acusação.

A organização incorreu “em corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta”, disse o promotor, insistindo que a intenção final era formar “uma coalizão parlamentar de apoio ao governo”.

“Os parlamentares cooptados para compor a coalizão aliada ao governo receberam pessoalmente, ou valendo-se de intermediários, valores em dinheiro que foram entregues pelo esquema de lavagem de dinheiro operado por Valério e seu grupo”, disse.

Antes do julgamento, todos os acusados alegaram inocência e apenas Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, aceitou sua responsabilidade por ter feito o chamado “caixa dois”.

Contudo, Gurgel crê que o caso vai muito além e acusa o PT e quatro partidos aliados por graves delitos, afirmando ter evidências da entrega de dinheiro a políticos em troca de projetos que foram aprovados no Congresso.

Gurgel não forneceu uma cifra total do dinheiro que foi desviado, mas várias vezes mencionou milionários giros para os beneficiários.

Apoiada em perícias policiais, a oposição estima que cerca de 50 milhões de dólares foram utilizados para o pagamento de votos.