Analistas reconhecem dificuldades de incorporar emergentes ao Conselho Ártico

Julio César Rivas.

Toronto (Canadá), 29 mai (EFE).- A incorporação de potências emergentes como Brasil, China e Índia ao Conselho Ártico – organização intergovernamental para decisões estratégicas sobre o Polo Norte – é um tema conflituoso a ser resolvido, reconheceu à Agência Efe um grupo de analistas que apresentou nesta terça-feira 19 recomendações sobre a governança do Ártico.

Os especialistas sugeriram que países como Brasil, China e Índia, que solicitaram o status de observadores no organismo, reconheçam de forma pública seu respeito aos direitos dos autóctones do Ártico como passo prévio a qualquer discussão.

Esta é uma das 19 recomendações realizadas ao governo canadense, que durante os dois próximos anos presidirá o Conselho Ártico, um fórum intergovernamental de alto nível encarregado de fomentar a cooperação e coordenação entre os estados árticos.

O Conselho, constituído em 1996 após um acordo assinado em Ottawa e de caráter independente da ONU, se transformou no organismo encarregado do desenvolvimento da região que cada vez mais países consideram vital para seus interesses nacionais.

Sarah French, diretora do Programa de Munk-Gordon sobre Segurança do Ártico da Universidade de Toronto, que em janeiro deste ano organizou uma conferência internacional sobre a região, disse à Efe que as recomendações estão sendo apresentadas ao Canadá, que presidirá a reunião do organismo em 2013 e 2014.

‘As recomendações buscam refletir os pontos de vista expostos durante essa reunião, mas também algumas recomendações específicas para o Canadá sobre as áreas prioritárias durante a Presidência canadense’, explicou French.

O Conselho Ártico é formado por oito membros permanentes (Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e Estados Unidos) e seis participantes permanentes em representação de organizações de povos autóctones do Ártico. Além disso, há seis observadores permanentes: França, Alemanha, Holanda, Polônia, Espanha e Reino Unido.

Mas as principais economias emergentes do mundo, assim como a União Europeia (UE), reivindicam sua integração na entidade diante da crescente importância que a região ártica terá na economia mundial, pela abertura do Ártico como rota de navegação comercial ou para a exploração de recursos naturais.

Tony Penikett, assessor do Programa de Munk-Gordon sobre Segurança do Ártico da Universidade de Toronto e um dos redatores das recomendações, reconheceu à Efe que a questão da inclusão de novos observadores ao Conselho é a mais conflituosa e não está resolvida.

‘Os grupos autóctones do Conselho Ártico consideram muito importante de seu ponto de vista que sua participação seja reconhecida e honrada’, destacou Penikett.

Ele também assinalou que qualquer país que quiser ser membro da entidade não só deverá reconhecer a soberania dos oito Estados árticos, mas também os direitos dos povos autóctones sobre recursos naturais da região. ‘Isso é de importância crítica’.

Diante dessa postura, países como Índia indicaram que outras nações do mundo têm interesses marítimos e energéticos na região.

‘Sua visão é de que, se não se tornarem observadores do Conselho Ártico, com o tempo, a organização pode perder relevância, e esses grandes poderes buscarão outro fórum para expressar seus pontos de vista sobre o Ártico’, analisou Penikett.

No entanto, os grupos autóctones do Ártico não só se opõem à incorporação de potências emergentes como Brasil, China e Índia ao Conselho, mas também à entrada da União Europeia, devido à oposição dos países do bloco à importação de produtos derivados da caça comercial de focas.

Outras recomendações do grupo de analistas se refere à realização de estudos sobre a gestão dos recursos pesqueiros do Ártico, à busca urgente de um instrumento de resposta a vazamentos de petróleo e à elaboração de um código obrigatório por parte da Organização Marítima Internacional. EFE