Vinte e cinco cidades vão realizar novas eleições em março e abril

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de nove estados brasileiros marcaram a data de novas eleições para o cargo de prefeito e vice-prefeito em 25 municípios. Os novos pleitos devem ocorrer em 3 de março e em 7 de abril (veja lista abaixo). Onze cidades estão localizadas no Sul do país. O Rio Grande do Sul lidera a lista com seis municípios. Em São Paulo, serão realizadas novas eleições em Coronel Macedo, Eldorado e Fernão – todos municípios de pequeno porte.

Cidades com novos pleitos

Em 3 de março de 2013:

Balneário Rincão (SC)

Bonito (MS)

Camamu (BA)

Campo Erê (SC)

Criciúma (SC)

Erechim (RS)

Eugênio de Castro (RS)

Novo Hamburgo (RS)

Sidrolândia (MS)

Tangará (SC)

Em 7 de abril de 2013:

Biquinhas (MG)

Cachoeira Dourada (MG)

Caiçara do Rio do Vento (RN)

Coronel Macedo (SP)

Diamantina (MG)

Eldorado (SP)

Fernão (SP)

Joaquim Távora (PR)

Muquém do São Francisco (BA)

Pedra Branca do Amapari (AP)

São João do Paraíso (MG)

Serra do Mel (RN)

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Em todas essas 25 cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos vencedores concorreram com o registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral e obtiveram mais de 50% dos votos válidos, o que, segundo as regras eleitorais, inviabiliza a entrega do cargo para o segundo colocado. Até a realização do novo pleito, as prefeituras estão sendo comandadas interinamente pelos presidentes das câmaras municipais.

Até o momento, apenas um município, Guarapari, no Espírito Santo, já realizou uma nova eleição. No pleito de outubro, o ex-prefeito Edson Magalhães (PPS) não teve os votos computados por problemas de quitação eleitoral e porque a Justiça entendeu que sua candidatura configurava uma tentativa de emplacar um terceiro mandato. Magalhães, já havia comandado a prefeitura por dois anos, entre 2006 e 2008, quando era vice-prefeito e o titular havia sido afastado por suspeita de improbidade administrativa. No dia 15 de janeiro, ele foi preso junto com outros seis ex-prefeitos capixabas em uma operação de combate a desvios de verbas públicas.

Em 3 de fevereiro, Orly Gomes da Silva (DEM), que originalmente era candidato a vice na chapa de Magalhães, venceu o novo pleito com 43% dos votos válidos.

Aumento – Com a cidade capixaba, o total de municípios com novas eleições chega a 26, mas o número pode aumentar conforme a Justiça Eleitoral analisar processos pendentes. Prefeitos que chegaram a assumir o cargo e foram diplomados também podem perder o mandato caso a Justiça entenda que eles venceram as eleições fazendo uso de fraude, abuso de poder ou compra de votos. A eleição municipal de 2012 foi a primeira com a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada em 2010 e endureceu as regras para o registro de candidaturas.