TCU sugere paralisação de 26 obras públicas

Relatório de fiscalização das construções de 2011 é apreciado nesta terça-feira. Dnit é o órgão com maior número de obras com irregularidades graves

Por Luciana Marques
8 nov 2011, 11h23

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta terça-feira a paralisação de 26 obras públicas, do total de 230 vistoriadas entre outubro de 2010 a agosto deste ano. O relatório de consolidação das fiscalizações de obras públicas, o chamado “Fiscobras 2011”, foi apreciado na manhã desta terça-feira pelo TCU. Segundo o órgão, as correções propostas podem gerar benefícios de até 2,6 bilhões de reais aos cofres públicos, de um orçamento total de 36 bilhões de reais.

Entre as obras que devem ser interrompidas estão a ferrovia Norte-Sul, em Tocantins; a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; a implantação da linha três do metrô, no Rio de Janeiro; e as restaurações da BR-50/MG, da BR-116/RS, da BR-448/RS e da BR-101/BA. Em mais da metade das obras irregulares foram detectados soprepreço ou superfaturamento e projeto básico executivo deficiente ou desatualizado.

Transportes – De acordo com o relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, o órgão com maior número de construções irregulares é o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), que totalizou seis obras com graves problemas de execução. Em julho deste ano, suspeitas de desvios de recursos para o caixa do PR por meio de contratos com o Dnit culminaram na queda de Alfredo Nascimento, então ministro dos Transportes.

A Valec, autarquia também subordinada à pasta dos Transportes, deverá interromper o andamento de duas obras. Já a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) terá que paralisar cinco obras. O relatório do TCU será enviado ao Congresso Nacional e deve ajudar a Comissão Mista de Orçamento a definir melhor a distribuição de recursos orçamentários para 2012.

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Aeroportos – De acordo com o TCU, muitas obras com indícios de irregularidades tiveram os problemas resolvidos antes da apreciação do relatório no plenário. Três aeroportos em reforma por causa da Copa do Mundo de 2014 estão nesta situação. No Aeroporto de Guarulhos (SP), por exemplo, foi detectado sobrepreço de 22 milhões de reais e um novo edital foi publicado com redução do preço base em 17,5 milhões de reais. Falhas semelhantes foram encontradas – e corrigidas posteriormente – nos aeroportos de Confins (MG) e de Manaus (AM).

Histórico – Em 2010, das 231 obras fiscalizadas, 34 tiveram recomendação de paralisação do TCU. Dessas, apenas seis foram efetivamente interrompidas pelo Congresso Nacional. Nos demais casos, houve providências ou compromissos assumidos pelo gestor, condições específicas para andamento das obras, entre outros.

Julgamento – Esse foi o primeiro grande julgamento do TCU com participação da nova ministra da Corte, Ana Arraes. A ex-deputada federal tomou posse no órgão no último dia 26 de outubro.