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STJ nega pedido de liberdade a Carlinhos Cachoeira

Por 3 a 1, ministros decidiram manter contraventor preso. Decisão saiu no mesmo dia em que CPI convocou Cachoeira - ele permaneceu em silêncio

Por: Laryssa Borges - Atualizado em

Carlinhos Cachoeira é acompanhado de seu advogado Márcio Thomaz Bastos
No xadrez: Cachoeira deixou sessão da CPI e voltou para presídio(Fernando Bizerra Jr./EFE/VEJA)

Após sofrer revés no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou na noite desta segunda-feira pedido para adiar seu depoimento à CPI, o contraventor Carlinhos Cachoeira teve nova derrota judicial nesta terça. Por três votos a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou pedido de liberdade ao bicheiro. A decisão foi confirmada após Cachoeira permanecer mais de duas horas em silêncio no que seria seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional.

O julgamento sobre o pedido de liberdade do contraventor foi iniciado na semana passada, mas o desembargador convocado Adílson Macabu interrompeu a análise do caso na ocasião com um pedido de vista. Na retomada da discussão, nesta terça, ele disse não ver necessidade de o bicheiro permanecer preso e afirmou que poderiam ser aplicadas medidas alternativas, como o comparecimento periódico em juízo e o recolhimento de seu passaporte. A ministra Laurita Vaz declarou-se suspeita e não participou do julgamento.

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Julgamento - Na última terça, quando o pedido de liberdade de Cachoeira começou a ser julgado, os ministros Gilson Dipp, Marco Aurélio Bellizze e Jorge Mussi defenderam a tese de que a solicitação da prisão preventiva do bicheiro estava bem fundamentada. Para os magistrados, fora da cadeia, Cachoeira poderia retomar facilmente suas atividades criminosas.

O Ministério Público, por meio do subprocurador-geral da República, Paulo da Rocha Campos, havia encaminhado parecer ao STJ, destacando que Cachoeira deve permanecer preso por "deter uma incrível e grandiosa capacidade de cooptação, além de extremo poderio econômico, utilizado unicamente com a finalidade de manter, a todo custo, as atividades espúrias, por meio de uma vasta rede de corrupção armada, ora para assegurar a impunidade de contravenções e crimes, ora para impedir perdas patrimoniais nos negócios explorados".

Carlinhos Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro. Chegou a ficar no presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN) sob a acusação da prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo. Foi transferido para a Papuda, em Brasília, no dia 18 de abril.

O contraventour foi escoltado do presídio até o Congresso Nacional para o depoimento à CPI, mas, por orientação de sua defesa, se recusou a responder a quaisquer questionamentos dos parlamentares. Após a sessão, foi levado de volta à unidade prisional. A defesa sinalizou que Cachoeira pode voltar à comissão após depoimento à Justiça.

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