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Senado aprova anistia aos bombeiros do Rio

Projeto de Lindbergh Farias foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, e segue direto para votação na Câmara

Por Da Redação
22 jun 2011, 15h25

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, a anistia aos bombeiros do Rio de Janeiro que invadiram o Quartel General da corporação no dia 3 de junho. O projeto de lei é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e anistia as infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal.

A proposta baseia-se em lei de 2010 que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares punidos por participarem de movimentos reivindicatórios em Roraima, Rio Grande do Norte, Bahia, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal.

No dia 4 de junho, 439 bombeiros foram presos depois de ocuparem o QG, no Centro do Rio de Janeiro. Em 10 de junho, um grupo de deputados federais conseguiu habeas corpus para os presos.

No entanto, os bombeiros ainda devem responder, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, por motim e danos. E o comandante da corporação, Sérgio Simões, que acumula o cargo de secretário estadual da Defesa Civil, já disse que as punições administrativas também serão aplicadas.

Lindbergh disse que vai procurar os deputados para fazer com que a anistia aos bombeiros seja aprovada na Câmara em até 15 dias.

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Para o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator do projeto, a manifestação do início do mês justificou-se pela baixa remuneração dos militares. Crivella enfatizou que o Rio de Janeiro, sendo o segundo estado mais rico do Brasil, paga os mais baixos salários.

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