PGR pode recorrer ao Supremo para não depor à CPI

Diante da pressão de parlamentares da CPI do Cachoeira para que seja convocado a depor, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, trabalha com a hipótese de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ter de comparecer a uma convocação do colegiado. Caso um requerimento de convocação seja aprovado pelos parlamentares, o pedido de habeas corpus à Suprema Corte traria o argumento de que o depoimento de Gurgel o transformaria em testemunha do caso e poderia torná-lo impedido para atuar em inquéritos em curso e ações penais sobre as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal (PF).

Por ora, o chefe do Ministério Público, que recebeu na última semana o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o relator, Odair Cunha (PT-MG), acredita que, politicamente, os parlamentares da CPI não vão optar por convocá-lo. O próprio Cunha, no entanto, informou que a presença ou não do procurador-geral na comissão de inquérito deverá ser novamente discutida na próxima semana, quando a CPI fará reunião administrativa no dia 17.

Explicações – Roberto Gurgel é cobrado a dar explicações sobre as investigações envolvendo agentes públicos e privados e o bicheiro Carlinhos Cachoeira e sobre a razão pela qual demorou cerca de três anos para apontar ao Supremo indícios de crime por parte de Demóstenes Torres. Em seu parecer ao STF, o procurador-geral diz haver indícios de que o senador praticou crimes de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

“Constatou-se que o senador Demóstenes Torres mantém estreitos vínculos com Carlos Cachoeira de natureza pessoal e também de natureza profissional. O conteúdo das conversas revela graves indícios de que o parlamentar valia-se do seu cargo para viabilizar interesses econômicos comuns de Carlos Cachoeira. Os vínculos (…) extrapolam em muito os limites éticos exigíveis na atuação parlamentar, adentrando a seara penal”, disse Gurgel em sua manifestação ao STF.

Para ele, se tiver de explicar à CPI – e, portanto, fora dos autos – detalhes da investigação e a eventual participação de Demóstenes no esquema, por exemplo, seu papel como investigador deverá ficar prejudicado e ele não poderá futuramente oferecer denúncia à Justiça sobre os desdobramentos das operações policiais.

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