PDT entra com ação contra partido de Paulinho
Novo partido político do deputado Paulinho (ex-PDT) é acusado de irregularidades na coleta de assinaturas e nas certidões dos cartórios eleitorais
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2 out 2013, 18h35
O PDT ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira, pedindo a suspensão do registro do Solidariedade, o 32º partido brasileiro, aprovado há oito dias pela Justiça Eleitoral. A sigla, encabeçada pelo ex-pedetista Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, foi aprovada em meio a denúncias de fraudes na coleta de assinaturas para a formação da legenda. O relator do caso no TSE será o ministro José Dias Toffoli.
No documento, o PDT alega que houve “irregularidades na contabilização dos apoios e nas certidões expedidas pelos cartórios eleitorais”. De acordo com as denúncias, funcionárias do gabinete do deputado Paulinho teriam fraudado assinaturas do sindicato ligado a servidores do Poder Legislativo, o Sindilegis, e fichas de apoio na Justiça Eleitoral em pelo menos duas zonas eleitorais paulistas – Suzano e Várzea Paulista. Os casos levaram o Ministério Público Eleitoral a pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar a existência de irregularidades.
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Ao longo das 27 páginas, os advogados do PDT elencam a série de denúncias de irregularidades apresentadas contra o Solidariedade e alegam que Paulinho utilizou-se da “estrutura da central sindical a que está ligado” para estruturar seu novo partido.
“Ao conceder o registro dessa organização paradoxalmente denominada Solidariedade, nossa Corte eleitoral superior não oficializou um partido, mas, inadvertidamente, homologou uma fraude”, diz o parecer.
Recém-formado, o Solidariedade espera atrair ao menos trinta deputados federais. Parte deles é egressa do PDT. Na migração, os parlamentares alegam insatisfação com o comando de Carlos Lupi e com as irregularidades no Ministério do Trabalho, comandado pela sigla.
No parecer, o PDT admite a preocupação em perder sua bancada para a nova agremiação. Ao afirmar “legítimo interesse” na impugnação do registro, os advogados que assinam o documento afirmam que o deputado Paulinho pertenceu ao PDT e está “arregimentando parlamentares federais e estaduais” para ingressar em seu novo partido.
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