MP investiga privilégio de Haddad a sem-teto

Prefeitura anunciou que entregaria 11.000 unidades habitacionais para movimentos sem-teto por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO 28 nov 2014, 17h56

**1/22** Coordenadores do MTST recolhem presença das pessoas que participaram do protesto no dia 29 de julho, no centro de São Paulo *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**2/22** Cada sem-teto precisa dar o nome e o número para os coordenadores registrarem os pontos pela participação em atos *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**3/22** Ao término das manifestações, sem-teto formam filas segundo os blocos da ocupação a qual fazem parte para registrarem presença *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**4/22** Para conseguir a indicação do grupo em programas habitacionais, os sem-teto precisam marcar pontos indo a protestos *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**5/22** Integrante do MTST anota a presença de cada pessoa que foi ao protesto *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**6/22** Coordenador confere quem estava presente no ato *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**7/22** Militantes do MTST organizam as filas para recolher as presenças *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**8/22** Filipeta entregue pelos líderes do MTST aos sem-teto informando o dia em que eles deveriam ir à prefeitura para se cadastrar em programas habitacionais *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**9/22** MTST já realizou ao menos trinta protestos na capital paulistana só neste ano *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**10/22** Entrada do terreno invadido na bairro Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo, batizado de Nova Palestina *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**11/22** Nova Palestina é o maior terreno invadido do MTST com um milhão de metros quadrados *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**12/22** Acampamentos são dividos em blocos; no caso da Nova Palestina, são 21 blocos *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**13/22** Caminho de lama do terreno invadido *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**14/22** Maioria dos barracos é usada para demarcar território e não para abrigar os sem-teto *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**15/22** Outros são usados como garagem *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**16/22** Barracos são feitos de madeirite, lona e bambu *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**17/22** Barracos cobrem a paisagem do terreno invadido na Zona Sul; local é considerado área de mananciais *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**18/22** Barracos são marcados com números e divididos em blocos *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**19/22** Vendedora Maria Lúcia da Silva, de 48 anos, em sua vivenda montada no terreno invadido pelo MTST *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**20/22** Área destinada ao lixo no acampamento Nova Palestina *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**21/22** Ocupações ficam vazias durante maior parte do dia e lotam no fim da tarde, quando é passada a lista de presença *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

**22/22** Colchão colocado dentro de um barraco; MTST veta os puxadinhos de água e luz na invasão *(Felipe Cotrim/VEJA.com)*

(Atualizado às 20h12)

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou nesta sexta-feira um inquérito para investigar se a prefeitura está burlando a fila da habitação ao prometer entregar 11.000 unidades habitacionais para associações ligadas a movimentos de sem-teto por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Esta modalidade do programa federal prevê o repasse de verbas para os movimentos construírem moradia popular e os autoriza a indicarem os beneficiários, desde que sejam respeitados alguns critérios pré-estabelecidos como o atendimento a famílias com renda de até 1.600 reais.

Na portaria, o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, da área de Habitação e Urbanismo, afirma que a proposta da gestão Haddad pode “ferir o princípio da isonomia ao dar tratamento diferenciado” aos sem-teto em detrimento das pessoas que esperam receber um financiamento por meio da fila de cadastrados na prefeitura. No início de novembro, a administração municipal publicou um edital de chamamento para a habilitação das associações interessadas em receber os empreendimentos do Minha casa, Minha Vida Entidades. As 11.000 unidades correspondem à 20% da promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT) de entregar 55.000 casas até o fim do seu mandato, em 2016.

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O promotor também requisitou da prefeitura e do Ministério das Cidades informações sobre o valor que será repassado da União ao município, onde serão construídos os conjuntos habitacionais, quais são as entidades cadastradas, entre outros dados. Em nota publicada no dia 19 de novembro, a prefeitura informava que já havia destinado 60 áreas para esse tipo de construção. Na mesma nota, a prefeitura reiterava que a medida “não iria alterar o atendimento da demanda existente, que segue critérios federais, dando prioridade a pessoas com deficiência, moradores de áreas de risco e mulheres chefes de família”.

Sobre o inquérito aberto pelo MP, a prefeitura ressaltou a importância da fiscalização por parte da promotoria de Habitação. “É muito importante contar com o acompanhamento do Ministério Público na realização do maior programa habitacional que a cidade já teve”, informou, em nota, a administração municipal.

Os movimentos de sem-teto costumam indicar os beneficiários de acordo com o “grau de militância”, isto é, as chaves das casas são entregues a quem é mais assíduo em protestos, assembleias e atos convocados pelos grupos.

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Esta não é a primeira vez que a gestão Haddad vira alvo do Ministério Público em relação ao desrespeito com a fila de habitação. Em agosto deste ano, a promotoria de Habitação entrou com uma ação na Vara da Fazenda Pública da capital pedindo o bloqueio de todo o tipo de parceria, contrato ou convênio entre a prefeitura e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na respectiva ação, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes acusava a prefeitura de “privilegiar” o grupo em troca de votos.