Lewandowski defende teto para gastos de campanha

Presidente do TSE foi ao Congresso debater reforma política; ele também é a favor do fim das coligações proporcionais e da cláusula de barreira

Por Gabriel Castro
14 abr 2011, 12h58

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no TSE (Pablo Valadares/AE/VEJA)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu nesta quinta-feira a instituição de um teto para os gastos de partidos e candidatos durante o período eleitoral. Ricardo Lewandoswki participou de um debate na Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados.

Lewandowski lembrou que, em 2010, as eleições custaram um total de 3,3 bilhões de reais – um valor estratosférico se mantido num sistema de financiamento público de campanha, cuja implantação é defendida por grande parte dos parlamentares. “Imaginem se nós adotarmos o sistema puro de financiamento com esses valores”, afirmou. Para o magistrado, também é preciso proibir, ao menos, as doações de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais.

O ministro afirmou que a reforma política deveria incluir ainda o fim das coligações nas eleições proporcionais (para vereador, deputado federal e deputado estadual), e uma cláusula de desempenho “inteligente e razoável”, que restringisse a atuação de legendas que não obtiverem um percentual mínimo de votos.

O presidente do TSE pediu que o Congresso defina qual objetivo quer alcançar com a reforma política antes de decidir quais mecanismos serão alterados: “Mudar por mudar, apenas, é como empreender uma viagem sem saber onde se quer chegar”, declarou.

Enquanto a comissão criada no Senado já concluiu a discussão sobre a reforma política, o grupo de trabalho da Câmara anda em ritmo mais lento. Os deputados ainda não saíram da fase de debates. Só depois eles irão deliberar sobre cada item discutido.