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Brasil

Justiça decreta a prisão preventiva de 31 detidos em manifestação; 24 tiveram liberdade provisória concedida

Prisões preventivas se aplicam aos presos que passaram pela delegacia do Engenho Novo, onde o grupo detido foi autuado por 'formação de quadrilha'

Por Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
17 out 2013, 18h39

**1/43** Rio de Janeiro - Manifestante durante protesto no Dia dos Professores, no centro - (15/10/2013) *(Yasuyoshi Chiba/AFP/VEJA/VEJA)*

**2/43** Rio de Janeiro - Polícia entrou em confronto com manifestantes durante protesto de professores e integrantes do Black Bloc, no centro - (15/10/2013) *(Yasuyoshi Chiba/AFP/VEJA/VEJA)*

**3/43** Rio de Janeiro - Protesto termina com confusão e detenções - (15/10/2013) *(Marcelo Theobald/Agência O Globo/VEJA/VEJA)*

**4/43** São Paulo - Durante manifestação no Dia dos Professores, alguns ônibus foram alvo de pixações e depredações por parte de um grupo de mascarados - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**5/43** São Paulo - Integrantes do Black Bloc destruíram caixas eletrônicos durante manifestação no Dia dos Professores - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**6/43** Rio de Janeiro - Protesto de professores e integrantes do grupo Black Bloc, no centro - (15/10/2013) *(Antonio Lacerda/EFE/VEJA/VEJA)*

**8/43** Rio de Janeiro - Uma viatura da polícia foi incendiada durante protesto de professores e integrantes do grupo Black Bloc, no centro - (15/10/2013) *(Marcelo Sayão/EFE/VEJA/VEJA)*

**11/43** São Paulo - Integrantes do Black Bloc, invadiram uma loja de móveis, na zona oeste - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**12/43** São Paulo - Manifestantes invadiram uma loja de móveis durante protesto na zona oeste da cidade - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**13/43** São Paulo - Manifestantes quebram uma concessionária, durante protesto no Dia dos Professores - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**14/43** São Paulo - Fotógrafo é retido pela polícia durante manifestação de integrantes do Black Bloc, que invadiram uma loja de móveis, na zona oeste - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**15/43** São Paulo - Manifestantes invadiram uma loja de móveis e entraram em confronto com a polícia durante protesto na zona oeste da cidade - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**16/43** São Paulo - Manifestantes invadem loja de móveis, durante protesto no Dia dos Professores - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**17/43** São Paulo - Polícia reprime manifestação de integrantes do Black Bloc, que invadiram uma loja de móveis, na zona oeste - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**18/43** São Paulo - Manifestante quebra uma agência bancária, durante protesto no Dia dos Professores - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**19/43** São Paulo - Manifestantes se protegem do gás lacrimogênio, durante protesto no Dia dos Professores - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**21/43** São Paulo - Integrantes do Black Bloc entraram em confronto com a polícia durante manifestação - (15/10/2013) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

**23/43** Rio de Janeiro - Manifestante usam placas de metal para se protegerem, durante protesto no Dia dos Professores, no centro - (15/10/2013) *(Christophe Simon/AFP/VEJA/VEJA)*

**24/43** Black Blocs enfrentam policiais na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio *(Pâmela Oliveira/VEJA/VEJA)*

**25/43** Mascarados incendeiam agências bancárias no Dia do Professor, no Rio de Janeiro *(Pâmela Oliveira/VEJA/VEJA)*

**26/43** Manifestantes fazem barricadas em ruas do Centro do Rio *(Pâmela Oliveira/VEJA/VEJA)*

**27/43** Manifestantes arrancam tapumes de madeira no Centro do Rio *(VEJA/VEJA/VEJA)*

**28/43** Rio de Janeiro - Manifestantes durante protesto no Dia dos Professores, no centro - (15/10/2013) *(Yasuyoshi Chiba/AFP/VEJA/VEJA)*

**29/43** Rio de Janeiro - Manifestantes ocuparam as ruas durante protesto no Dia dos Professores, no centro - (15/10/2013) *(Vanderlei Almeida/AFP/VEJA/VEJA)*

**30/43** Mais um protesto termina em tumulto no Rio *(VEJA/VEJA/VEJA)*

**31/43** Rio de Janeiro - Policia dispara contra manifestantes, durante protesto no Dia dos Professores, no centro - (15/10/2013) *(Christophe Simon/AFP/VEJA/VEJA)*

**33/43** Rio de Janeiro - Passeata dos professores chega a Cinelândia - (15/10/2013) *(Armando Paiva/Fotoarena/VEJA/VEJA)*

**34/43** Black blocs espalham focos de incêndio pelo Centro do Rio *(VEJA/VEJA/VEJA)*

**35/43** Rio de Janeiro - Manifestantes usam sinalizadores durante protesto no Dia dos Professores, no centro - (15/10/2013) *(Christophe Simon/AFP/VEJA/VEJA)*

**36/43** Rio de Janeiro - Manifestantes protestam contra a violência da polícia durante o Dia dos Professores, no centro - (15/10/2013) *(Christophe Simon/AFP/VEJA/VEJA)*

**38/43** Protesto “Um Milhão pela Educação!” contra a política de educação do governo de São Paulo, nesta terça-feira (15) *(Gabriela Batista/VEJA/VEJA)*

Atualizado à 1h20

A Justiça do Rio decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva de 31 das 64 pessoas detidas em flagrante, na terça, durante a manifestação do Dia do Professor. A decisão é referente apenas aos encaminhados à delegacia do Engenho Novo (25ª DP), autuados com base na Lei de Organização Criminosa. Dos demais detidos, 24 tiveram a liberdade provisória concedida pela Justiça.

Três jovens foram liberados à tarde: Gerd Augusto Castelloes Dudenhoeffer, Renato Tomaz de Aquino e Ciro Brito Oiticica, que estavam na Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio – os defensores dos três rapazes conseguiram apresentar a documentação e comprovar residência e ocupação, o que levou a Justiça a conceder os alvarás de soltura.

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Até o início da madrugada, os outros que tiveram liberdade concedida aguardavam a expedição e apresentação dos alvarás de solturas. Restam até o momento, portanto, nove detidos sobre os quais não há nenhuma decisão judicial conhecida a respeito.

Prisão preventiva – A decisão de decretar a prisão preventiva de 31 pessoas expõe um problema na forma como foram conduzidas as prisões. De acordo com a delegada Martha Rocha, chefe de Polícia Civil, os detidos foram levados para várias delegacias. A distribuição se deu por causa do grande volume de presos. Assim, cada delegado conduziu os indiciamentos de acordo com os delitos que enxergou naquele momento – de forma coletiva. Assim, todos os levados ao Engenho Novo foram enquadrados na nova Lei de Organização Criminosa, com acusação de formação de quadrilha.

Eles foram indiciados pela delegada Cristina Carvalho. O crime de formação de quadrilha pressupõe que quatro ou mais pessoas se organizaram para cometer crimes. É a acusação aplicada a grupos que se unem para lesar o erário, traficar drogas ou planejar e executar um homicídio. Com a prisão preventiva, estabelece-se que há um motivo para manter encarcerados indivíduos que ofereçam alguma ameaça, a pessoas específicas ou à coletividade.

Na decisão, o juiz da 21ª Vara Criminal destacou que “os indiciados foram presos em flagrante delito quando praticavam atos de vandalismo e ataques a lojas, agências bancárias e ao patrimônio publico, utilizando-se de materiais como pedaços de azulejo, luvas de boxe, estilingues, pedaços de madeira, barras de ferro e serrote, que foram apreendidos”. O juiz diz ainda que a eventual soltura “implicaria em lesão a diversos direitos coletivos”.

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(Com Estadão Conteúdo)