Justiça cassa liminar e manda fechar Center Norte

A Justiça cassou a liminar que mantinha o Shopping Center Norte aberto. O local pode ser fechado por causa do risco de explosão devido à presença de gás metano no subsolo. O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública, aceitou pedido de reconsideração feito pela prefeitura de São Paulo. O município recorreu na segunda-feira da decisão liminar, concedida pelo mesmo magistrado na última quinta-feira, para manter o Center Norte em funcionamento.

A prefeitura afirmou que técnicos e fiscais da subprefeitura da Vila Maria devem providenciar a interdição do Center Norte, porém o horário da operação não foi definido, podendo ocorrer até amanhã. A administração do empreedimento informou, por meio de sua assessoria, que ainda não havia sido notificada da decisão.

Versões – Pelo que determinou o juiz, um perito judicial deve ser nomeado para acompanhar os trabalhos de instalação de dutos para a exaustão do gás metano presente do subsolo do empreendimento. O juiz Emílio Migliano Neto afirma que a necessidade do perito se dá pelas “versões diametralmente opostas de engenheiros ambientais” contratados pelo shopping e dos profissionais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) do estado de São Paulo. Foi a Cetesb que enviou os laudos que motivaram a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a interditar o shopping, além do Carrefour e do Lar Center, que ficam na mesma área. Para a companhia ambiental, há risco de explosão do metano, em caso de inflitração em áreas confinadas.

Na última quarta-feira, antes de obter a liminar que o manteve aberto, os administradores do Center Norte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Cetesb, sob mediação do Ministério Público estadual (MP-SP). O acordo, com valor legal, determina que o shopping instale nove dutos para extração do metano so subsolo. O dispositivo se vale de bombas de sucção. O TAC deve ser concluído até o dia 18 de setembro.

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