Juiz que mandou prender Planet Hemp é afastado por suspeita de receber propina de traficante

Vilmar Pinheiro determinou a prisão do grupo em Brasília em novembro de 1997; ele também era acusado de atrasar processos contra bandidos

Por Jean-Philip Struck
24 Maio 2013, 19h37

O então deputado Fernando Gabeira visita o grupo Planet Hemp , em 1997, época da prisão (Ana Araújo/VEJA)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou a aposentadoria compulsória do juiz Vilmar José Barreto de Pinheiro. Ele ganhou notoriedade em novembro de 1997 ao determinar a prisão de seis membros da banda Planet Hemp por apologia ao uso de drogas, em um caso que provocou bastante controvérsia à época. De acordo com informações do jornal Correio Braziliense, Pinheiro foi afastado por suspeita de receber propina de 40 000 reais para conceder um alvará de soltura para um traficante quando era titular da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais.

O pedido de afastamento havia sido feito pelo Ministério Público. Embora o processo tenha corrido no âmbito administrativo, e não no criminal, os elementos reunidos pelo MP pareceram convincentemente graves: onze dos quinze membros do conselho votaram pela punição, a mais dura nesse tipo de processo. Mesmo afastado, Pinheiro continuará a receber os vencimentos, de cerca de 28 000 reais. A aposentadoria do juiz foi decidida por maioria de votos no Conselho Especial do Judiciário na terça-feira. O juiz não foi localizado pela reportagem para comentar a decisão.

Como o caso corre em segredo de justiça, não foram divulgados detalhes. Entretanto, buscas nos sistemas do tribunal revelam que Pinheiro é um velho conhecido do Ministério Público. Nos últimos dez anos, o órgão chegou a pedir o afastamento dele mais de uma vez.

Em 2006, o juiz havia sido acusado de retardar propositalmente processos que envolviam traficantes. Na ocasião, um relatório do TJ apontou que o juiz levava até oito anos para julgar casos contra traficantes, o que provocava a prescrição de vários crimes. O relatório considerou a situação “impensável e insustentável num órgão do Poder Judiciário”. O TJ rejeitou uma denúncia criminal sobre o caso feita pelo Ministério Público, mas abriu um processo administrativo contra o juiz. Não há informações sobre a conclusão desse processo.

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O juiz também chegou a ser denunciado pelo crime de advocacia administrativa pelo Ministério Público Federal, que o acusou de favorecer um traficante. O caso aconteceu em 2002. Segundo a denúncia do MPF, o traficante contou que pagou mais de 200 000 reais para conseguir um habeas corpus de um esquema que envolvia o desembargador Pedro Aurélio Rosa de Farias e o advogado Manoel Barreto Pinheiro, irmão do juiz Vilmar. O caso ainda corre no Superior Tribunal de Justiça.

A denúncia afirma que Vilmar Pinheiro tentou influenciar um juiz responsável por outra ação criminal contra o traficante. O caso culminou no pedido de aposentadoria do desembargador Farias, em 2003.

Planet Hemp – Os seis membros do grupo Planet Hemp foram presos em 9 de novembro de 1997, em Brasília. Na mesma época, eles foram detidos em Belo Horizonte, quando a polícia cumpriu uma ordem de busca e apreensão no ônibus em que a banda viajava com o objetivo de procurar material que fazia apologia ao uso de drogas.

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Antes da prisão, outras decisões pelo país já haviam proibido a entrada de menores em shows do grupo. A Polícia Federal chegou a anunciar que pretendia acompanhar todas as apresentações do Planet Hemp.

Os integrantes da banda passaram cinco dias presos em Brasília. Após serem soltos, eles obtiveram um habeas corpus preventivo que impedia a prisão deles por apologia ao uso de drogas.

Na decisão em que determinou a prisão do grupo, o juiz Vilmar também chegou a proibir a execução de músicas do Planet Hemp por rádios do Distrito Federal. A polícia mandou cartas para as emissoras advertindo que elas poderiam ser multadas caso descumprissem a determinação.