Polícia indicia 16 pessoas por incêndio em Santa Maria

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou criminalmente dezesseis pessoas pelo incêndio ocorrido em janeiro na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, que deixou 241 mortos. O inquérito que apura as causas e as responsabilidades pela tragédia foi concluído nesta sexta-feira.

Nove pessoas foram indiciadas por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco), entre elas os dois sócios da casa noturna e dois músicos – atualmente presos –, além de dois bombeiros responsáveis pela fiscalização da casa noturna. Outras quatro, incluindo dois secretários municipais, foram indiciadas por homicídio culposo (quando não há intenção de matar); dois bombeiros responderão por fraude processual; e um ex-sócio da boate foi imputado por falso testemunho.

Vídeo mostra início do incêndio na boate Kiss

No total, 28 pessoas foram apontadas no documento como responsáveis pela tragédia, mas nem todas foram indiciadas. O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), e o comandante do Corpo de Bombeiros da região, tenente-coronel Moisés Fuchs, também foram citados nas investigações como responsáveis pelo incêndio. Segundo a polícia, há indícios de crime de homicídio culposo na conduta dos dois, embora eles não tenham sido indiciados.

O delegado Marcelo Arigony, titular da 3ª Delegacia de Polícia Regional de Santa Maria, afirmou que enviará o inquérito ao Tribunal de Justiça do estado para que seja avaliada a responsabilidade do prefeito, já que ele tem direito à foro privilegiado. O caso do tenente-coronel dos Bombeiros Moisés Fuchs será analisado pela Justiça Militar, assim como o de outros oito bombeiros. No caso desses bombeiros, eles foram responsabilizados por deixarem que pessoas comuns entrassem na boate incendiada para ajudar no resgate. Nesse processo, cinco pessoas morreram por asfixia.

Nove responsáveis, entre eles o prefeito, servidores e os secretários municipais indiciados podem responder por improbidade administrativa. Quanto aos dezesseis indiciados, cabe agora ao Ministério Público analisar o inquérito e depois oferecer ou não a denúncia à Justiça.

Prefeito – Na noite desta sexta-feira, após a divulgação de que dois secretários da prefeitura foram indiciados e de que seu nome apareceu na relação de pessoas responsabilizadas pelo incêndio, o prefeito Cezar Schirmer afirmou em um discurso que ficou com surpreso com a inclusão. Bastante emocionado, ele chamou a conclusão do inquérito de “absurdo” e de “aberração jurídica”. “O estado quer imputar a nós, a prefeitura, uma responsabilidade que não temos”, disse Schirmer.

Conclusões – O inquérito também confirma muitas das suspeitas levantadas logo no início da investigação, como a superlotação da casa noturna, o uso de espuma irregular no revestimento acústico do palco, número de saídas insuficiente e um extintor instalado próximo ao palco que não funcionou. Ao todo, mais de 800 pessoas foram ouvidas e quase dois meses de investigação. O inquérito possui 13.000 páginas divididas em 52 volumes.

Laudos anexados ao documento apontaram que 100% das 241 mortes ocorridas na boate ou em hospitais para onde foram levados os feridos ocorreram por asfixia por cianeto e monóxido de carbono. O material foi liberado no interior da boate pela espuma de poliuretano instalada no forro do palco como material acústico. A espuma entrou em combustão após ser atingida pelas faíscas de um sinalizador disparado por Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento da tragédia. Além das mortes, o gás tóxico e as chamas deixaram 623 feridos.

Lotação – De acordo com a polícia, as investigações também concluíram que no mínimo 864 pessoas estavam na boate Kiss no momento do incêndio, o que superava a capacidade de 691 pessoas autorizada pelos bombeiros. Depoimentos de 108 pessoas também confirmaram que um dos integrantes da banda tentou apagar as primeiras chamas com um extintor que não funcinou. Outras 84 pessoas contaram que os seguranças da boate Kiss impediram a saída das vítimas por alguns segundos após o início do incêndio.

Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, nove vítimas do incêndio continuam internadas em hospitais de Santa Maria e Porto Alegre.

(atualizado às 20h)

Lista de indiciados (principais acusações)

Homicídio doloso qualificado

Marcelo de Jesus dos Santos vocalista da banda Gurizada Fandangueira que atualmente está preso

Luciano Augusto Bonilha Leão produtor da banda, que atualmente está preso

Elissandro Callegaro Spohr o Kiko, sócio da boate que atualmente está preso

Mauro Londero Hoffmann sócio da boate que atualmente está preso

Ricardo de Castro Pasche gerente da boate

Ângela Aurelia Callegaro irmã de Elissandro, aparece como proprietária da casa noturna

Marlene Teresinha Callegaro mãe de Elissandro, aparece como proprietária da casa noturna

Gilson Martins Dias bombeiro que vistoriou a boate antes do incêndio

Vagner Guimarães Coelho bombeiro que vistoriou a boate antes do incêndio

Homícidio culposo

Miguel Caetano Passini atual secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Luiz Alberto Carvalho Júnior atual secretário Municipal do Meio Ambiente

Beloyannes Orengo de Pietro Júnior chefe da Fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana

Marcos Vinicius Bittencourt Biermann funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate

Fraude processual

Gerson da Rosa Pereira major dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate

Renan Severo Berleze sargento dos bombeiro que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate

Falso testemunho

Elton Cristiano Uroda ex-sócio da boate Kiss