Futuro ministro do STF será sabatinado pelo Senado dia 5

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça pretende entregar relatório da indicação de Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 28 Maio 2013, 13h11

Barroso é a quarta indicação de Dilma para a Corte (Folhapress/VEJA)

Indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o constitucionalista Luís Roberto Barroso será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 5, anunciou nesta terça-feira o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB). O parlamentar será relator da indicação de Barroso e pretende apresentar o relatório já nesta quarta-feira. Barroso é a quarta indicação da presidente Dilma Rousseff para a Corte.

A rapidez no agendamento da sabatina – etapa fundamental para que o jurista possa ser confirmado como futuro ministro da Corte – abre espaço para que o tribunal esteja com a composição completa de onze ministros durante o julgamento dos recursos dos condenados pelo mensalão. A tendência é que os embargos declaratórios sejam julgados apenas no segundo semestre, o que permitiria a participação do futuro ministro.

Glossário

EMBARGO DECLARATÓRIO

Recurso utilizado para esclarecer omissões ou contradições da sentença. Pode corrigir trechos do veredicto do tribunal, mas não serve para reformular totalmente a decisão dos ministros

EMBARGO INFRINGENTE

Recurso exclusivo da defesa quando existem quatro votos contrários à condenação e que permite a possibilidade de um novo julgamento do réu. Apenas os trechos que constam dos embargos podem ter seus efeitos reapreciados; o restante da sentença condenatória segue intacta

Com a indicação de Barroso, as pressões por mudanças na sentença do mensalão passam a ser divididas entre ele e o também recém-nomeado Teori Zavascki, que não participou do julgamento do mérito da ação penal, mas que deve atuar na fase de recursos dos condenados.

Preparado – Luís Roberto Barroso afirmou durante visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira, esperar que esteja pronto para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo. “As coisas têm o seu tempo próprio. Portanto, quando chegar a hora eu espero que esteja pronto e à altura do cargo para o qual fui indicado e à altura até da expectativa que me foi manifestada. Deus me abençoe”, disse.

O advogado disse que vai se preparar com “humildade” e “empenho” para a sabatina, destacando que essa é uma fase que dá “transparência” à indicação de Dilma. “A sociedade brasileira está prestando mais atenção ao Supremo, de modo que eu encaro com muita seriedade a sabatina, pretendo me preparar e responder com autenticidade tudo o que eu possa razoavelmente responder.”

Perfil – Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso é filho de um promotor de Justiça aposentado e de uma advogada da antiga Rede Ferroviária Federal. Tem dois filhos. Especializado em Direito Constitucional, ele possui um importante escritório no Rio de Janeiro.

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Advogado desde 1981, Barroso se graduou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e, posteriormente, passou pelas universidades de Yale e Harvard, ambas nos EUA. No momento, atua como professor titular da UERJ e visitante da Universidade de Brasília (UnB).

Como advogado constitucionalista, atuou em casos importantes no STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a união civil de pessoas do mesmo sexo, o aborto de anencéfalos e o controverso julgamento que terminou com a não extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Na época, Barroso disse que estava convencido de que o italiano não tinha envolvimento com os homicídios em seu país, apesar da condenação, e afirmou que a defesa de Battisti era uma “causa justa”.

Barroso também costuma escrever artigos para jornais. Em um texto, publicado em 2005 no jornal O Globo, citou a cassação do mandato de deputado de José Dirceu, condenado por chefiar o esquema do mensalão, para criticar o que chamou de “judicialização da vida”. No artigo, disse que era “impossível não assinalar a obstinação com que [Dirceu] resistiu à cassação de seu mandato parlamentar”.

(Com Estadão Conteúdo)