E-mails sugerem que Serra e Arruda sabiam de cartel no metrô, diz jornal

E-mails que fazem parte dos documentos em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na investigação sobre o cartel de empresas de trens revelam que funcionários da Siemens disseram que tanto o ex-governador José Serra (PSDB), de São Paulo, quanto o então deputado José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, tinham ciência da ação das empresas no setor metroferroviário. As informações foram reveladas pelos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo nas edições de ontem e hoje.

O e-mail que cita o ex-governador tucano fala de um encontrou durante uma conferência, a UIC, maior reunião mundial de empresas de transporte público, em 2008. A mensagem, enviada por Nelson Branco Marchetti, um ex-funcionário da Siemens, diz a três colegas que a licitação seria cancelada caso a empresa CAF não estivesse entre as vencedoras. “O senhor [José] Serra confirmou que, se a proposta da CAF não tiver condições de ser qualificada, a concorrência será cancelada”, diz o texto.

O executivo disse também, segundo a documentação, que Serra não queria que a licitação tivesse atrasos. Por isso, ele e o então secretário dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella teriam mencionado que considerariam uma proposta em que a Siemens oferecesse 30% dos trens. “Outra solução a ser considerada seria a horizontal, com fornecimento de componentes” à empresa vencedora. “Ambas as afirmações acima foram confirmadas mais uma vez pelo pessoal do senhor Portella”, diz ainda a mensagem.

Em nota, Serra e Portella afirmam que “a concorrência para compra de 40 trens de São Paulo, realizada em 2008, foi uma verdadeira ação anti-cartel, de defesa do Estado e dos usuários de transportes”.

Entenda as denúncias de cartel no metrô de São Paulo

O ex-governador Arruda é citado em outra mensagem, datada de janeiro de 2006, quando estavam em negociação a contratação de empresas que fariam a manutenção do metrô de Brasília. A mensagem em posse do Cade é do executivo da Siemens Everton Rheinheimer. Ele relata um encontro com Arruda em que ficaria sabendo que o então governador Joaquim Roriz não queria cancelar a licitação – que estava sendo disputada. Em outra mensagem, o executivo diz que a “vontade do cliente (o Metrô do DF) é que a Siemens saia vencedora”.

O texto mostra ainda que os executivos teriam ficado preocupados em conseguir cumprir os prazos legais para apresentar as planilhas de preços. Como o haveria tempo, a solução foi usar parte das planilhas de custos estabelecidas pelo Distrito Federal. “Podemos tomar os preços base do edital (que sabemos estarem �folgados�) e reduzi-los linearmente.”

Resposta – O advogado de Arruda, Edson Smaniotto, afirmou que as negociações para a manutenção do metrô do DF eram feitas pela própria empresa, que “tem autonomia administrativa”. Segundo o advogado, “os contratos foram renegociados e houve uma redução de 30% no preço” durante a gestão de Arruda. Ele destacou ainda que Arruda não participou da elaboração da licitação. “Ele assinou o contrato que foi deixado da gestão anterior”, disse.

Leia a íntegra da nota assinada por José Serra e José Luiz Portella:

“A concorrência para compra de 40 trens de São Paulo, realizada em 2008, foi uma verdadeira ação anti-cartel, de defesa do Estado e dos usuários de transportes.

Ganhou a CAF, uma empresa espanhola que ofereceu o menor preço. O Estado economizou cerca de 200 milhões de reais. E ganhou 40 trens novos, para transporte coletivo.

A Siemens, empresa alemã, ofereceu preços bem mais altos. Por isso perdeu, ficando em segundo lugar. Diga-se que não recebeu nenhum tipo de compensação. Não foi subcontratada nem ganhou contratos novos. Ou seja, os fatos sugeridos nesse(s) email(s) de executivo(s)da Siemens não aconteceram. A fim de anular a concorrência, a Siemens entrou com vários recursos na esfera administrativa e na Justiça , mas não teve êxito. O Governo de São Paulo ganhou na instância final, do STJ. Prevaleceu então a concorrência realizada e os preços mais baixos. O Banco Mundial, que financiou o projeto, supervisionou e aprovou toda a licitação. Como se comprova com facilidade não houve nenhum acordo com empresas para limitar a concorrência. Pelo contrário, o governo e sua secretaria de Transportes Metropolitanos defenderam a concorrência e os preços menores, em benefício da população paulista.”

(Com Estadão Conteúdo)