Catástrofes anunciadas: déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de moradias

“Podemos perceber uma tendência de queda do déficit habitacional brasileiro. O problema, porém, ainda é grande. Faltam políticas de prevenção e para lidar com os riscos. Uma questão bastante séria e recorrente é observada quando a prefeitura remove as famílias do local, a Defesa Civil condena as casas, mas as construções continuam de pé. As famílias acabam voltando a morar na antiga residência ou, então, novos moradores se instalam ali”, afirma a coordenadora do estudo, Melissa Giacometti de Godoy

“O poder público não está preparado para lidar adequadamente com as consequências de uma catástrofe natural”. A certeza é de Gabriela Icasuriaga, pesquisadora da Escola de Serviço Social da UFRJ. Especialistas e moradores comungam da convicção de que, mais do que barrancos sem contenção, estradas precárias ou galerias entupidas, é o déficit habitacional a maior causa de tragédias como os deslizamentos ocorridos com as chuvas em abril no Rio de Janeiro e na cidade vizinha de Niterói. De acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas, faltam mais de 537 mil casas em todo o Estado. O estudo, elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2009, mostra que o déficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de famílias. São Paulo e Rio concentram 19,4% e 9,3% das carências habitacionais, respectivamente, seguidos pelo Pará e por Minas. Os números levam em consideração a inadequação de moradias (domicílios improvisados, rústicos, localizados em favelas e cortiços) e coabitação (adensamento domiciliar excessivo).

“Esses são os primeiros resultados depois do início do Programa Minha Casa Minha Vida, que trouxe para a construção uma mudança de perspectivas”, observa o relatório da FGV. No Rio, houve queda de 2,6% do déficit em relação a 2008. Mas as carências habitacionais ainda são elevadas, conclui a análise. O que os pesquisadores constatam com números e indo a campo, a população confirma em episódios como as 21 mortes nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, ocorridas desde o Natal em decorrência das chuvas. Na manhã desta terça-feira, três crianças foram soterradas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio – outra área sempre castigada pelas chuvas de verão.

Em dezembro, a Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, também divulga um estudo sobre o déficit habitacional no Brasil. Melissa Giacometti de Godoy, coordenadora do estudo, observa: “Podemos perceber uma tendência de queda do déficit habitacional brasileiro. O problema, porém, ainda é grande. Faltam políticas de prevenção e para lidar com os riscos. Uma questão bastante séria e recorrente é observada quando a prefeitura remove as famílias do local, a Defesa Civil condena as casas, mas as construções continuam de pé. As famílias acabam voltando a morar na antiga residência ou, então, novos moradores se instalam ali”.

A ocupação de lugares impróprios é um problema antigo e, muitas vezes, oficializado pelo próprio poder público, com a construção de vias asfaltadas, creches e postos de saúde. Caso do Morro do Bumba, em Niterói, onde pelo menos 47 pessoas morreram em um grande deslizamento de terra. Moacyr Duarte, engenheiro da Coppe/UFRJ, observa: “Devido à falta de avaliação das condições de habitabilidade do local, a prefeitura investiu na estabilização da população. E arranjar recursos para corrigir o grande desvio que constituiu a ocupação daquela área é uma dificuldade, porque nossas políticas tradicionalmente não estão voltadas para a prevenção de problemas”.

Os investimentos públicos em moradias têm como carros-chefes o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, minha vida e, no Rio, o Favela Bairro. Em situações emergenciais, como a de abril, existem as alternativas de remoção ou pagamento de aluguel social. As medidas, porém, são alvos de críticas dos especialistas e de moradores – que, além de considerarem o número de habitações insuficiente, questionam também o conceito dos programas.

“A pessoa que perde a sua casa não perde somente o teto, a mobília, mas um conjunto de relações que estruturam a sua vida. E isso não é resolvido com remoção. A urbanização de favelas é a única saída para resolver o problema. Mas elas devem ser urbanizadas com o mesmo padrão que o restante da cidade, com uma integração completa entre esses espaços e manutenção permanente. Neste sentido, o Favela Bairro pareceu ser e não foi. Não se transformou numa política pública. Ficou como programa de governo, e governos passam. Não foi implantado em todas as favelas e, naquelas onde foram realizadas obras, muitas ficaram inconclusas. A população continua padecendo dos mesmos problemas que tinha antes”, critica Gabriela Icasuriaga.

O aluguel social, pago a 3.200 famílias atingidas pelas chuvas, também tem se mostrado insuficiente. Só no Morro do Bumba, cerca de 30 famílias que tiveram as casas condenadas pela Defesa Civil voltaram a morar nas antigas residências. “Com nove parcelas de R$ 400 cada, você consegue morar onde? Ainda mais que, desde o desastre de abril, o valor de aluguel em outros bairros aumentou muito. Com o dinheiro que a gente recebe, então, só dá para ir para outro lugar tão perigoso quanto aqui. Com a desvantagem de não conhecermos ninguém, não termos nada perto”, reclama Volcenira Pimentel, moradora que voltou para o Bumba.

LEIA TAMBÉM:

No Morro do Bumba, a ferida aberta da tragédia de 2010

Miséria faz moradores do Morro do Céu sentirem saudade do lixão

Encostas do Rio ainda estão vulneráveis às chuvas

Sem planejamento urbano, chuvas de verão sempre serão ameaça