Câmara aprova janela para troca-troca partidário

Se entrar em vigor, medida criará prazo de trinta dias para mudanças de partido sem punição por infidelidade e sem alterar tempo de TV nas eleições

Por Gabriel Castro, de Brasília
17 jun 2015, 21h00

Sessão para análise e discussão da Reforma Política na Câmara dos Deputados - 16/06/2015 (Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta uma nova janela de mudança partidária, como parte da reforma política. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 139 contrários e 6 abstenções. A medida terá validade por trinta dias a partir da promulgação. Mas, antes de entrar em vigor, ainda depende da votação em segundo turno na Câmara e da análise no Senado.

A ideia original da janela era permitir a realocação das forças políticas após eventuais alterações que a reforma política promovesse. Mas, como as mudanças até agora não afetaram intensamente o sistema eleitoral, muitos parlamentares afirmaram que a janela era desnecessária. “É preciso evitar voltar à época em que se trocava de partido como trocava de camisa”, afirmou Efraim Filho (DEM-PB).

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A emenda que cria a janela é de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). “É uma alternativa a todos os parlamentares que se sintam constrangidos e que queiram tentar novos ares”, disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Os votos favoráveis à medida ultrapassaram por estreita margem o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a emenda em primeiro turno.

As migrações entre os partidos que ocorrerem durante a janela não terão efeito sobre o cálculo do tempo de TV e do fundo partidário, que levam em conta o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

Nesta terça-feira, os deputados aprovaram em primeiro turno uma proposta que incluiu na Constituição os dispositivos da fidelidade partidária.

Rejeições – Também na votação desta quarta, a Casa rejeitou duas propostas por larga margem: uma permitia a candidatura a dois cargos simultâneos (um no Legislativo, outro no Executivo). O candidato eleito para os dois postos teria de escolher qual função exercer. A outra proposta derrotada obrigava os candidatos a registrar suas promessas de campanha e previa que, em caso de descumprimento, eles fossem impedidos de buscar a reeleição. Com as duas votações, a Câmara encerrou a análise das propostas da reforma política em primeiro turno. O tema deve voltar à pauta nas próximas semanas para a votação do segundo turno.