Bezerra: critérios técnicos basearam repasses para PE

Ministro da Integração Nacional tenta explicar ao Congresso envio de verbas federais para seu reduto eleitoral. Ele fala em "iniciar" trabalhos de prevenção no momento em que chuvas já mataram mais de trinta no Brasil

Por Luciana Marques
12 jan 2012, 16h00

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falou nesta quinta-feira em critérios técnicos para justificar o repasse milionário de verbas a seu reduto eleitoral, Pernambuco. “Foi uma decisão tomada com avaliação técnica, de forma adequada após uma situação que causou prejuízos bilionários, de mais de 2 bilhões de reais”, disse Bezerra, em referência aos estragos causados pela chuva no estado em 2010. O ministro prestou explicações durante cinco horas à Comissão Representativa do Congresso Nacional. O grupo foi convocado durante o recesso parlamentar. Assim como ocorreu na semana passada, Bezerra usou primeiro os valores empenhados – e não os efetivamente gastos – para fazer comparações entre os repasses feitos aos estados. Segundo ele, do total empenhado em 2011, de 2,2 bilhões de reais, 26% foram destinados a São Paulo; 18% ao Rio de Janeiro; e 11% a Minas Gerais. O ministro admitiu, no entanto, que Pernambuco está no topo da lista da pasta quando se fala em recursos que já estão nas mãos dos estados. Bezerra responsabilizou o Ministério das Cidades pelas políticas de prevenção a desastres. De acordo com ele, o Ministério da Integração recebe 12% dos recursos destinados ao setor. O restante é alocado na pasta das Cidades. O ministro também se arriscou a fazer novas promessas – no momento em que o Brasil já tem mais de trinta mortos pelas chuvas. “Precisamos reestruturar a Defesa Civil, ter forte política da drenagem urbana, trabalhar nas encostas sujeitas a deslizamento”, disse. “Precisamos iniciar com coragem a remoção de moradias e populações que habitam em áreas de risco.” Família – Bezerra tentou ainda justificar a nomeação do irmão, Clementino Coelho, na presidência da Codevasf. “Nunca houve nomeação ou indicação de parentes para a empresa Codevasf”, disse. “O cargo estava vago”. O ministro também procurou explicar a nomeação de Antônio de Pádua Kehrle, sogro do seu filho, para comandar o Departamento Nacional de Obras contra Seca (Dnocs). Segundo ele, Kehrle foi indicado em 2010, quando seu filho não era casado. “O casamento se deu em julho de 2011”, disse. “Foi uma indicação do deputado do PT Pedro Genro, que está aqui e pode dar as explicações.” Outro assunto tratado por Bezerra foi o favorecimento na liberação de emendas a seu filho. Para isso, mostrou o ranking dos partidos com mais emendas liberadas pela pasta. Segundo ele, em primeiro lugar ficou o PMDB, seguido pelo PT, PSB e DEM. “A oposição foi contemplada com 15%”, disse. “Não existe atendimento por interesse político-partidário.” O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, reclamou: “No meu caso é zero por cento de empenho.” O tucano aproveitou a oportunidade para fazer um questionamento ao governo. “Os ministros do PT estão proibidos de vir ao Congresso Nacional?”, perguntou. “Há ministros de primeira e de segunda classes?” A presidente Dilma Rousseff blindou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, de prestar esclarecimentos ao Congresso sobre os contratos de sua empresa de consultoria. “Não é verdade que o PT tem privilégio”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “Vossa Excelência mesmo teve o requerimento aprovado para convidar o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.” Ele disse também que há discriminação contra o Nordeste e que o caso não teria sido levado à tona se São Paulo tivesse sido o estado mais privilegiado com recursos. Os governistas compareceram em peso ao Plenário, apesar do recesso parlamentar. Estavam presentes, por exemplo, os líderes do PT na Câmara e no Senado, Paulo Teixeira (SP) e Humberto Costa (PE), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL). O PSDB também foi representado pelos líderes das duas Casas: o deputado Duarte Nogueira (SP) e o senador Alvaro Dias (PR). Eleições – Apesar de ter prometido esclarecer todos os assuntos que lhe fossem questionados, o ministro evitou responder sobre eleições em coletiva de imprensa, após prestar depoimento aos parlamentares. Ele pode se lançar candidato à prefeitura do Recife (PE) este ano. “Quem fala sobre sucessão municipal é o meu partido”, disse. O ministro afirmou que aguarda a posição do PT sobre o tema. “Não é o momento de avançar neste cenário que está em construção”. Bezerra disse ainda que continua “animado” com o trabalho no Ministério da Integração. “Sinto que tenho a confiança da presidente Dilma Rousseff, o apoio e o carinho dela nas ações que estamos desenvolvendo.”