Após auditoria, Passos admite fiscalização deficiente

Um dia depois da divulgação do relatório da Controladoria Geral da União que confirma a existência de fraudes no Ministério dos Transportes, o ministro Paulo Sérgio Passos admitiu a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle da pasta.

Para ele, os desvios de 682 milhões de reais apontados pela investigação tornam necessárias mudanças no trabalho do ministério. “Havia fiscalização, mas nós podemos e devemos avançar para mecanismos mais aprimorados e rigorosos. Havia uma fiscalização deficiente”, disse ele, em entrevista coletiva, nesta sexta-feira, em Brasília.

Passos afirmou que, a partir da semana que vem, haverá mudanças no trâmite das licitações. Uma delas diz respeito à análise dos projetos, que será feita no local da obra e não mais em Brasília. Além disso, o ministro prometeu atualizar os sistemas de informática usados no acompanhamento das obras.

Leilões – Como uma forma de aumentar a competição e impedir a formação de conluio entre as concorrentes, o ministério também deve simplificar as exigências técnicas dos editais. O objetivo é atrair um maior número de participantes para os leilões.

“Aumentando a competição, podemos ter expectativas de preços finais menores na licitação. É possível conciliar o processo competitivo com a garantia de que entrem na licitação empresas capazes de entregar o serviço”, disse o ministro. Passos disse ainda que o governo autorizou a contratação de 100 engenheiros para monitorar as obras.

CGU – Já o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, emitiu nesta sexta um comunicado em que rebate as críticas de que o relatório não apontava os responsáveis pelos desvios.

Hage diz que a auditoria apenas aponta as irregularidades, e que os culpados só vão ser identificados posteriormente, após o fim de uma sindicância: “É o caso de perguntar se gostariam que a CGU suprimisse o direito de defesa dos acusados, pois é exatamente isso que estamos preservando, ao não individualizar antecipadamente as responsabilidades”, afirmou, no texto, o ministro.

O ministro diz que as punições, se vierem, ainda vão demorar: “Esses processos punitivos, diferentemente das auditorias, que concluímos em 60 dias, vão demorar ainda alguns meses, e não adianta reclamar”.