Ao lado de Renan e Cunha, Fachin toma posse no STF

O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira da cadeira vaga há dez meses no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro assume o lugar deixado pelo ex-presidente da corte, Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.

Na cerimônia protocolar e sem discursos, Fachim dividiu a mesa com dois políticos investigados no propinoduto da Petrobras, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pelos pedidos de investigação dos parlamentares, esteve presente.

Fachin foi conduzido ao plenário pelo decano da corte, Celso de Mello, e pelo então novato, Luís Roberto Barroso. Ele prestou compromisso como ministro e assinou o termo de posse.

A presidente Dilma Rousseff não compareceu à posse, assim como fez na solenidade que levou à Corte os outros ministros por ela indicados: Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Dilma foi representada pelo vice-presidente, Michel Temer. Também compareceram à solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ministros do STF e STJ, além de outras autoridades do governo. A partir de agora, Fachin assume os cerca de 1,4 mil processos que ficaram no antigo gabinete do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Com a aprovação da emenda constitucional batizada de PEC da Bengala, que alterou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 70 para 75 anos, Fachin será a última indicação de Dilma para o STF.

(Da Redação)