Entrevista

Almeida Lima: PT tem um projeto autoritário para o Brasil

Na contramão do adesismo, deputado deixou PMDB e se filiou ao PPS para fazer oposição. E disse ter alertado os ex-colegas sobre os riscos do petismo

O deputado federal Almeida Lima: "Quem está dominando é a banda podre do PT" (Lula Marques/Folhapress)

Em tempos de PSD - o partido nem de direita, nem de esquerda, nem de centro - e de uma oposição minguada, o deputado federal Almeida Lima é uma exceção. Eleito por Sergipe, ele deixou o PMDB recentemente para ingressar no oposicionista PPS. Além de estar de olho na eleição municipal de 2012, quando almeja conquistar a prefeitura de Aracaju, o parlamentar diz que se cansou de tentar alertar os peemedbistas sobre as reais intenções do PT no poder. Para Almeida Lima, os petistas estão construindo um projeto autoritário e pretendem descartar os partidos aliados assim que possível. Ex-senador, ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento e atual presidente da Comissão de Reforma Política, Almeida Lima concedeu a seguinte entrevista ao site de VEJA. 

Por que trocar o governo pela oposição? As questões éticas foram decisivas. Eu cheguei, no PMDB, a ser presidente da Comissão de Orçamento, que sempre teve problemas. Eu procurei dar demonstração de que é possível ser presidente de uma comissão daquelas e, do ponto de vista ético, não ter problemas. Mas isso me incomodava. A indicação de um companheiro para um cargo, a liberação a mais de uma emenda no orçamento, nada disso compensa quando fere toda uma história que você tem. Eu vi que esse não era o caminho, que nada disso compensa.  Some isso à minha descaracterização política no meu estado. Eu já tive que me esconder para não ser preso na ditadura. Tenho uma história de dignidade e respeito. Fui prefeito de Aracaju e não respondo nem respondi a nenhum processo por improbidade administrativa; nem eu nem nenhum secretário meu. Eu senti que isso era muito pesado para mim. Essa era a questão maior. Enquanto o partido em Sergipe me deu os fundamentos jurídicos, a política nacional me deu a razão política para eu tomar a decisão de sair da base governista.

Quais foram os problemas locais? Eu deixei o PMDB antecedido de uma ação declaratória no TSE. Usei a resolução do próprio TSE que diz quais as hipóteses em que se pode desfiliar de um partido sem perder o mandato. Eu possuía os fundamentos jurídicos para deixar o PMDB por conta de grave discriminação pessoal. Em 2010, eu estava no mandato de senador e não tive direito a tentar a reeleição. Antes, em 2008, eu era o candidato a prefeito de Aracaju pelo PMDB. O presidente estadual do PMDB declarou apoio ao candidato adversário da coligação do PT. E houve dois fatos posteriores. Um deles: eu era o único parlamentar federal do partido, que tinha quarenta inserções no rádio e na TV, de propaganda. Eles passavam para mim duas, três ou quatro inserções por semestre. E eu, presidente do diretório municipal do PMDB de Aracaju, sofri uma intervenção sem que avisassem a direção nacional. Foi a gota d’água do ponto de vista jurídico. A ministra Cármen Lúcia autorizou minha desfiliação do PMDB. É evidente que havia também um desejo de ordem política. Tanto que, ao invés de me filiar a um partido da base eu me filiei ao PPS, um partido de oposição. 

O senhor já passou por outros partidos antes. Por que tantas mudanças? Eu venho da resistência democrática na ditadura militar, da ala jovem do PMDB. Depois precisei sair por questões internas e políticas para o PSB. Do PSB, por não desejar votar em Lula e sim em Brizola em 1989, eu me filiei ao PDT. Passei quinze anos lá. Quando Brizola morre, o PDT, com Carlos Lupi, começa a ir para o governo. E eu fazia muita oposição ao governo do PT. Por conta disso, eu deixei o PDT em 2004. Fui para o PSDB exatamente para fazer oposição. O PSDB assumiu um compromisso de me dar o comando do partido no estado e não me deu, manteve com Albano Franco. Eu saí e fui para o PMDB em 2005, quando um setor expressivo do partido fazia oposição. Em 2006 o PMDB não teve candidato a presidente. Um grupo apoiou um lado, outro grupo apoiou outro lado. Em 2007 o PMDB foi cooptado pelo governo Lula; eu continuei a fazer oposição mas o partido me enquadrou. Disse que era um segundo governo, diferente do primeiro. Eu passei a votar de acordo com o PMDB. E eu fiquei me sentido incomodado, não apenas pelas questões de Sergipe, mas pelo perfil político, ético e moral do governo. Estou filiado ao PPS, fazendo oposição ao governo federal, ao governo estadual do PT e ao governo municipal do PCdoB em Aracaju. E me sinto hoje bem confortável fazendo oposição. Meu lugar não é nesse tipo de governo.

É tão difícil escolher um partido? É difícil se situar.  Eu busquei um partido tipo PSDB ou tipo PPS. O PSDB é um partido que não se encontrou ainda na oposição. Não encontrou um norte. É um partido cujos dirigentes nacionais, com todo o respeito, não conhecem a realidade política nos estados. Eu estive nele e não cumpriram um compromisso comigo. E o cidadão que aqui estava, Albano Franco, era um governista de quatro costados. Tive que deixar o PSDB. E vi que o PPS era a sigla que coaduna com o meu projeto político, a minha história e com aquilo que eu desejo fazer. É difícil escolher, apesar de termos quase trinta partidos no Brasil. Eu consegui ver no PPS a sigla em que eu posso desenvolver o ideal político que eu tenho.

A onda de adesismo ao governo é sempre motivado pelas benesses? Claro que as sinecuras motivam isso. Quem toma uma atitude como eu tomei paga um preço. Eu preferi pagar. Ele é muito menor do que o preço que eu estava pagando no PMDB. Eu fiz uma avaliação de que emendas, cargos e sinecuras não justificam. Eu prefiro mil vezes pagar o preço que pago hoje a pagar o preço para continuar na base do governo. Na grande maioria dos casos, as benesses são exatamente o que faz alguém eleger-se pela oposição e buscar o apoio ao governo.

O PPS está perdendo importância. O senhor ainda vê futuro no partido? O partido realmente perdeu espaço na Câmara, ainda mais com a criação do PSD. É uma questão importante, sim. Mas não levei isso em consideração. Eu não sou assim tão imediatista. Eu me preocupo com a conjuntura. Mas me preocupo mais com as questões estruturais. Mas cedo ou mais tarde, tudo isso que está aí, representando o poder, vai cair. Vai derrocar. Ali na frente há uma perspectiva muito boa. O que aí está não tem base política para sustentar essa desgraceira que nós estamos vendo aí do PT e de todos os aliados.

E qual é o caminho? Há, nessa aliança, digamos um saco de gatos muito grande e pessoas com projetos díspares. O PT, por exemplo, tem um projeto de dominação de todo o establishment, de todo o espaço de poder para levar o Brasil a um governo autoritário, antidemocrático. Vez por outra eles botam as asas de fora e a imprensa poda aqui ou acolá. Mas não se esqueça: aos poucos eles vão avançando mediante o financiamento corrupto que eles têm. Eu nunca vi a UNE com tanto dinheiro em caixa quanto hoje. Nunca vi entidades sindicais e do movimento social com tantos recursos e tão bem aparelhadas quanto hoje. O PT chegou ao poder, mas era minoria no Senado. Hoje está lá em cima. Era minoria na Câmara, hoje tem a maior bancada. Há um aparelhamento do estado, com cargos e mais cargos, há uma corrupção desenfreada financiando tudo isso. Por outro lado, existem partidos, como o PMDB, que estão nessa aliança de gaiato: não com um projeto político de poder, mas com esse projeto que todo mundo já conhece, de interesses regionalizados e sem uma proposta maior. O PMDB e os outros partidos que compõem a base não estão percebendo - ou estão percebendo mas estão tendo lucro e preferem continuar fazendo parte de uma aliança quando se sabe que o PT tem um projeto completamente diferente dos outros. E lá pelas tantas, com essa evolução, tenha certeza: cada um desses outros partidos, separadamente, serão descartados na medida em que se tornarem desnecessários. Eles vão ser descartados pela desnecessidade. Usa-se os instrumentos da democracia para derrotar a democracia. É isso que vai acontecer. 

O senhor tratou disso quando estava no PMDB? Eu tentei passar isso às lideranças do PMDB durante muito tempo. Um exemplo: aprova-se um orçamento e no ano seguinte o governo contingencia as emendas. Mas tem uma justificativa: “Contingenciou tudo. As do PT também”. Mentira. Tudo quanto interessa aos petistas vem embutido já no programa nacional, quando o orçamento chega na Casa. O Ministério do Planejamento já manda o orçamento com os programas de cada um dos ministérios e, neles, embutidos valores daquilo que diz respeito aos interesses dos governos e dos parlamentares do PT. Eu tentei mostrar isso ao PMDB: que era preferível romper e ir para a oposição construir bandeiras de luta diferentes. Mas parecia que eles diziam: “O Almeida está sonhando, isso não existe.” O PT vai sugando os espaços políticos e tirando aos poucos. Criaram aí o PSD. Em Sergipe, quem é o PSD? O governador Marcelo Déda, do PT. É assim em vários estados do Brasil. Porque atende aos interesses. E daqui a pouco descartam. Eu mostrei isso diretamente ao presidente Michel Temer: “Não imagine que os senhor será candidato a vice-presidente na chapa de Dilma na reeleição. Esqueça. Lá na frente, você vai ser triturado. Não vai servir mais para essa função”. 

Como ele reagiu? Calado. É preciso que você faça uma projeção para o futuro usando processo histórico, para saber como vai estar daqui a três ou quatro anos. A situação não será a mesma. O PMDB perdeu a maioria na Câmara federal. Retornará nas eleições de 2014 com um número bem menor do que tem hoje, por conta exatamente disso: o PT vai sufocando, vai tomando espaço. O PT vai instrumentalizando os companheiros no interior e vai ocupando os espaços através das eleições municipais. E nas eleições seguintes, acabam de engolir. Em dado momento, eles tomarão o poder de todo o establishment. Como? Usando o meio democrático. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo:  com respeito à dignidade dos ministros, quantos já foram indicados pelo PT? Com dois ou três governos você monta um STF de acordo com a vontade do presidente de plantão. O Tribunal de Contas, idem. O chefe do Ministério Público Federal já é por indicação. Tem o Senado, a Câmara. Os sindicatos e movimentos sociais, tudo devidamente financiado. O MST segue fazendo as invasões. Claro que o objetivo não é atender a reforma agrária. A questão é estar com um braço no campo devidamente aparelhado. 

Os desvios éticos são parte desse projeto? Há um processo agora de desconstrução da ética como valor universal. O PT lançou a ética como uma bandeira de luta para chegar ao poder. Chegou ao poder, não precisa dela mais. Preferiu trabalhar com a corrupção. Agora, como está roubando, corrompendo, a ética não pode ser vista mais como um valor. José Dirceu foi recebido essa semana em Aracaju, no palácio, pelo governador, como um verdadeiro chefe de estado. Um chefe de quadrilha! E no dia seguinte, no congresso nacional da juventude do PT, ele deu uma declaração mostrando que o chefe da quadrilha agora se contrapõe àqueles que batem na corrupção. É esse o estágio em que nós nos encontramos. Eu não posso ficar desse lado. O PT tenta colocar isso como coisa comum. Para a sociedade ir assimilando, já que não pode se ver livre de uma peça dessa. É a banalização do mal. E vem aquele discurso surrado de que isso aí são as elites, o discurso moralistas das elites. Daqui a pouco eles vão querer dizer que isso aí é da TFP (Tradição, Família e Propriedade), das católicas do Rio de Janeiro. É o fim da picada. 

A reforma política pode oferecer uma alternativa? Essa questão da reforma política, o PT está usando dentro desse mesmo diapasão. Aliás, o PT não faz nada que não seja planejado direitinho. Essa história do voto proporcional em lista fechada pré-ordenada, por exemplo, é para contribuir mais ainda com essa dominação, porque dentro do partido eles têm aqueles de quem não gostam. Nós sabemos, e justiça se faça, que o PT que está aí não é o da integralidade, da origem. Quem está dominando é a banda podre do PT. O tal do financiamento público de campanha é outra armação que o PT tem e muitos estão caindo nessa onda como se fosse algo puro. Eles usam o discurso de que o financiamento público será o elemento para acabar com o caixa 2 nas campanhas. Mentira. Mas vejo a reforma política como um caminho. Não vai haver consenso e não acredito que a atual proposta de sistema eleitoral passe pelo Congresso. A definição do sistema eleitoral (distritão, distrital, voto em lista) e do financiamento de campanha deveria ser feita por meio de um plebiscito convocado para as eleições de 2012: vota-se para prefeito e responde-se a algumas questões no plebiscito.

Mas, se não for adotado modelo do PT, a reforma não corre o risco de não sair? Esse modelo que eles apresentam não vai passar. Vejo todos os partidos rechaçando. Eu apresentei uma emenda alternativa ao sistema de governo: mantendo o sistema proporcional atual com todas as características que ele possui, com um dispositivo que elimina aquele problema acontecido com Luciana Genro no Rio Grande do Sul. Um outro dispositivo que elimina o efeito Tiririca. O voo de um Tiririca é para eleger apenas um Tiririca. Aquilo que excede o coeficiente eleitoral não se conta para o conjunto do partido. Alterando esses dois pontos já se evolui. Não vejo a possibilidade de uma aprovação pura de um distrital, um distritão ou um sistema de lista fechada, salvo se formos para um plebiscito.