Aliados de Cunha manobram de novo e votação no Conselho de Ética é adiada

Ao contrário da semana passada, relator conseguiu ler documento em que recomenda o prosseguimento das investigações contra o presidente da Câmara

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 24 nov 2015, 16h07

O deputado Fausto Pinato (à esq.) e o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, em sessão que discute processo contra Eduardo Cunha, em Brasília (DF), nesta terça-feira (24) (Ed Ferreira/Brazil Photo Press/Folhapress)

Pela segunda sessão consecutiva, deputados aliados a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiram protelar a votação do parecer que pede a continuidade das investigações contra o presidente da Câmara por seu envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Após duas horas de discussões, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) pediu o adiamento da análise do relatório elaborado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Assim, Cunha volta a ganhar mais uma semana de fôlego. Uma nova sessão do colegiado foi marcada para a próxima terça-feira, dia 1º de dezembro.

Minutos antes de Brito pedir o adiamento da sessão, o deputado Paulinho Pereira (SD-SP), aliado de Cunha que não esconde a intenção de livrá-lo do processo de cassação no Conselho de Ética, dirigiu-se até o colega e cochichou algumas palavras com ele.

As investigações da operação Lava Jato também aproximam Brito e Cunha: o deputado do PSD era presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara à época em que o atual presidente da Casa teria usado o colegiado para pressionar a liberação do pagamento de propinas por meio de requerimentos direcionados a empresas envolvidas no esquema, conforme afirmou o doleiro Alberto Youssef em acordo de delação premiada. Esses requerimentos foram protocolados pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, e receberam o aval de Brito, que aparece como coautor dos pedidos.

Na semana passada, Cunha e seus aliados entraram em campo para barrar o andamento de seu processo de cassação. Enquanto deputados ligados a ele esvaziaram a sessão e tentaram encerrá-la por falta de quórum, o presidente da Câmara abriu os trabalhos em plenário, o que proíbe votações nas comissões.

Voto – Durante a sessão do Conselho de Ética nesta terça-feira, o relator Fausto Pinato leu o parecer que pede a continuidade da investigação sobre Eduardo Cunha. No documento, Pinato cita denúncia do Ministério Público que pede a investigação do presidente da Câmara por corrupção e lavagem de dinheiro no envolvimento na contratação de navios sonda da Petrobras para perfuração de águas profundas na África. De acordo com o delator Júlio Camargo, o presidente da Câmara cobrou 5 milhões de dólares em propina oriunda do megaesquema de corrupção.

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Pinato também trata do fato de Cunha ter dito à CPI da Petrobras que não tinha nenhuma conta no exterior que não estivesse declarada em seu Imposto de Renda – a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça vinculadas ao peemedebista, que estariam ligadas à movimentação de propina no esquema do petrolão. “Caso comprovado que as contas são do representado, restaria configurada a quebra de decoro parlamentar, além de possível crime eleitoral”, disse o relator.

“Não havendo evidências da atipicidade do fato, ausência de indícios e de extinção da punibilidade que possam descaracterizar a justa causa, levando ainda em consideração a necessidade da proteção da honra objetiva da Câmara perante a sociedade brasileira, a gravidade dos fatos imputados ao representado e o conjunto de fatos reunidos nos autos, não resta outra conclusão senão a de que há justa causa para o prosseguimento do feito”, escreveu Pinato no parecer que pede a abertura de investigação. Esse documento ainda deve ser levado a voto. Se aprovado, inicia-se a investigação formal, com oitivas de testemunhas de acusação e de defesa e de pedidos de documentos aos órgãos de investigação.

Defesa – Em outra estratégia para segurar as investigações, a defesa de Eduardo Cunha pediu nesta terça-feira o afastamento de Pinato da relatoria do caso sob o argumento de que o presidente da Câmara não teve o direito de se defender antes da votação do parecer de admissibilidade.

O deputado Fausto Pinato, que também é advogado, desafiou a defesa de Cunha a mostrar inconsistências em sua atuação durante a elaboração do parecer preliminar. “Eu desafio que alguém me mostre tanto no regimento interno ou na Constituição Federal onde a defesa prévia está vinculada a um exame preliminar. Isso é duvidar da inteligência daqueles que operam o direito. Quero bater firme que não há essa previsão regimental”, disse. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), rejeitou de ofício o pedido da defesa e manteve Pinato como relator.