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Réu troca defesa antes do julgamento do mensalão

Por Ricardo Brito

br – O publicitário Duda Mendonça trocou de advogado às vésperas do julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, são réus na ação por lavagem de dinheiro e evasão de divisas e eram defendidos desde 2005 pelo criminalista Tales Castelo Branco. A defesa da dupla foi assumida pelo advogado Luciano Feldens.

A banca de advocacia de Feldens atua na defesa do banqueiro Daniel Dantas no caso da Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 pela Polícia Federal. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação de Dantas por considerar ilegal a participação de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação policial. O Ministério Público recorreu da decisão ao Supremo.

Em julho do ano passado, o Ministério Público Federal pediu, nas alegações finais, a condenação de Duda e Zilmar pelos dois crimes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustenta que há farta prova de que eles receberam no Brasil e no exterior mais de R$ 10 milhões do esquema comandado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, a mando da cúpula do PT. No depoimento mais dramático da CPI dos Correios, em agosto de 2005, Duda Mendonça admitiu ter recebido parte da dívida da campanha presidencial de Lula em recursos pagos fora do País via caixa dois.

No final de julho de 2011, Tales sustentou, também nas alegações finais, que não há crime no fato de seus clientes terem mantido depósito no exterior. O advogado disse também que, como o saldo da conta no final do ano era menor de R$ 100 mil, não havia a exigência, segundo as normas do Banco Central, de declarar esse recurso. Essa tese já constava de parecer que Tales encomendara a Luciano Feldens. Além disso, pela legislação atual, o crime de lavagem de dinheiro precisa ter um delito antecedente, o que, disse o ex-defensor nas alegações, não há.

O motivo de Tales ter deixado a defesa de Duda e Zilmar, segundo pessoas próximas que acompanharam o caso, seria um desentendido ao longo da condução do caso. A troca de advogados no processo foi oficializada ao Supremo no final do mês passado. Procurado, Tales não quis comentar o que o levou a desistir da causa. O ex-defensor acredita que os dois serão inocentados no julgamento. “Acredito piamente não só na absolvição, mas também na inocência deles”, afirmou Tales.

O atual advogado, que também preferiu não falar sobre a troca na defesa, disse que o caso da dupla “independe de ter havido mensalão”. “No caso de Duda, não se trata de interpretação de prova, se trata de falta de base legal da acusação”, disse Feldens, que não descarta pedir novas diligências antes do julgamento do processo. A reportagem não localizou Duda ou Zilmar.

Na semana que vem, os ministros do Supremo se reúnem para definir regras do julgamento (se o tribunal fará sessões nas manhãs e às tardes, por exemplo). A previsão é que o julgamento ocorra até agosto, antes da aposentadoria do ministro do STF Cezar Peluso.