Procuradoria apura ligação do Grupo Trump com propina no Brasil
Conglomerado do bilionário americano que disputa as eleições presidenciais com Hillary Clinton é suspeito de envolvimento com fraude em fundos de pensão
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Atualizado em 30 out 2016, 16h51 - Publicado em 28 out 2016, 17h39
O Ministério Público Federal confirmou nesta sexta-feira que investiga um projeto tocado no Brasil pelo grupo The Trump Organization, de propriedade do bilionário Donald Trump, candidato à Presidência dos Estados Unidos. A investigação faz parte da Operação Greenfield e está sendo feita em duas frentes: em um procedimento investigatório criminal e em um inquérito civil. O conglomerado do candidato republicano teria envolvimento com fraudes em fundos de pensão de estatais no Brasil.
A investigação mira operações temerárias com os chamados fundos de investimentos e participações, os FIPs, utilizados por investidores para comprar participações acionárias em empresas. Foi rastreando o dinheiro aplicado em um desses fundos, chamado de LSH, que a Operação Greenfield chegou ao grupo de Donald Trump: o fundo de investimentos fora criado para viabilizar a construção do Trump Hotel, no Rio de Janeiro, um negócio projetado em parceria com o grupo do bilionário americano.
Para capitalizar o projeto, os responsáveis pela captação de investimento recorreram a dois fundos de servidores públicos – o Igeprev, dos funcionários do governo de Tocantins, e o Serpros, dos funcionários da companhia federal de processamento de dados. Como nos outros casos investigados pela Greenfield, a suspeita é que o dinheiro dos dois fundos de pensão de servidores tenha sido destinado ao projeto em troca de propinas pagas a seus dirigentes. Juntos, Serpros e Igeprev aportaram mais 130 milhões de reais no projeto do hotel.
De acordo com o Ministério Público Federal, o negócio obedeceu a um padrão que se repete nos demais projetos investigados pela Greenfield: a quadrilha que captava os investimentos costumava inflar o valores dos empreendimentos e, quase sempre em troca propinas pagas aos diretores dos fundos de pensão, conseguia o aporte de valores milionários. O problema maior vem na sequência. Muitos dos projetos não saíam do papel – e o prejuízo ficava com os funcionários associados aos fundos de pensão, que viam virar pó recursos que deveriam ser destinados ao pagamento de suas aposentadorias.
O projeto do Trump Hotel segue essa lógica, segundo os procuradores. A construção demandaria o investimento de 200 milhões de reais, mas, de acordo com os relatórios de auditoria independente, o FIP LHS apresentou valor contábil de 332 milhões de reais, 65% acima do que foi originalmente planejado. Ou seja: o valor, segundo os procuradores, foi artificialmente inflado. É um indício importante, na visão dos investigadores. Outro é o fato, já conhecido, de que tanto o Serpros quanto o Igreprev estão no centro de outros casos de investimentos decididos a partir da oferta de propinas.
O Trump Hotel deveria ter ficado pronto antes do início da Olimpíada Rio-2016. Mas, por motivos que não foram comunicados ao mercado financeiro, não ficou pronto. Os fundos de pensão ficaram no prejuízo.
Em outra frente, a Operação Greenfield apura recursos destinados a um segundo projeto brasileiro que conta com participação do conglomerado de Donald Trump. Esse caso envolve recursos do FI-FGTS, o fundo de investimentos administrado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. De acordo com a investigação, dinheiro do fundo foi destinado à construção das Trump Towers Rio, no Porto Maravilha – projeto de revitalização da região portuária da capital fluminense. Há suspeitas de pagamento de propina para a liberação dos recursos do FI-FGTS para o projeto.
“A respeito do grupo econômico The Trump Organization, verificamos que este também foi beneficiado por meio de investimento do FI-FGTS (…) para aporte de recursos na Trump Towers Rio”, escreve o procurador Anselmo Lopes, responsável pela investigação. Sobre o projeto do hotel que não ficou pronto, diz o procurador: “É necessário verificar se o favorecimento pelas entidades de previdência da empresa LSH Barra Empreendimentos Imobiliários S.A. e do grupo empresarial The Trump Organization deu-se por meio de pagamento ilícito de comissões e propinas, tais como noutros casos apurados no bojo da Operação Greenfield – considerando, em especial, a grande similitude do modus operandi”.
Procurada, a The Trump Organization informou que não é proprietária nem desenvolveu a Trump Towers Rio e disse que não tem conhecimento de questionamento governamental algum envolvendo o projeto. “Detalhes sobre esse assunto foram completamente desvirtuados na imprensa”, afirmou o porta-voz da organização.
A LHS enviou a seguinte nota, reproduzida na íntegra:
A LSH BARRA S.A. foi constituída única e exclusivamente para receber aportes do Fundo de Investimentos em Participações LSH (FIP LSH), e tem como único investimento a construção do projeto de luxury hotel, no qual foi firmado contrato de operacao hoteleira com a marca Trump, e ja esta em funcionamento desde as Olimpiadas Rio 2016. Nem o FIP LSH, nem a LSH BARRA S.A. tem ou detiveram investimentos no Porto Maravilha (TRUMP TOWERS), nem possuem investidores em comum e NUNCA RECEBERAM, recursos oriundos do FI FGTS, Caixa Econômica Federal ou da FUNCEF;
Nem a Trump Organization, ou qualquer empresa do Grupo Trump, figuram no quadro societário da LSH BARRA S.A. ou como investidora no FIP LSH, que tem como único proprietário e controlador o FIP, composto por investidores qualificados, segundo critério da CVM, como Fundos de Pensão, RPPS, Instituições Financeiras, Fundos de Investimento, pessoas jurídicas e pessoas físicas, dentre os quais o SERPROS e o IGEPREV TO conforme citados nas materias. Em conformidade com a legislação, nenhum dos investidores acima citados possui mais de 25% das cotas do FIP;
Atualmente, o SERPROS e o IGEPREV, conforme divulgado na midia, possuem cerca de R$ 132 milhões em cotas do FIP LSH. Sendo R$ 88 milhões do SERPROS e R$ 54 milhões do IGEPREV TO, devido à valorização das quotas, já que ambos obtiveram rentabilidade na ordem de 56% do capital investido, assim como os demais investidores da oferta inicial os quais obtiveram a mesma rentabilidade. Isso significa que o investimento inicial dos dois entes, ou seja, o valor real aplicado no empreendimento foi da ordem R$ 56 milhões no SERPROS e de R$ 34 milhões do IGEPREV TO;
Os recursos captados foram e continuam sendo integralmente utilizados para o projeto e custeio do FIP LSH, ressaltando-se que não se trata de investimento apenas no negócio de hotelaria LSH BARRA S.A., mas também de um bem-sucedido investimento imobiliário, já que a LSH BARRA/FIP LSH é o único proprietário do imóvel, que por si só, significa um ativo que gira em torno de R$ 250 – 320 milhões, e é avaliado anualmente por empresa especializada de primeira linha. Desta forma, ainda que o negocio hoteleiro eventualmente não seja bem sucedido, os investidores poderão ter um resultado positivo através da alienação do ativo imobiliario, se entenderem que e o caso.
Lamentamos nossa comparação com ativos e procedimentos que não conhecemos e nunca participamos. Acreditamos no Brasil e geramos, direta ou indiretamente, centenas de empregos. Acreditamos também nessa nova fase que chega, mais transparente, atuante e justa.
Nessa crença apoiamos integralmente o trabalho do Ministério Público Federal e de todos os órgãos de fiscalização. Estamos à disposição para a qualquer momento dar acesso a todos os dados, documentos e modelos que nos permitiram construir este ativo que é a LSH BARRA S.A.
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