Maia busca apoio em bloco para reeleição à Presidência da Câmara

Mesmo sem oficializar sua candidatura, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem conseguindo desarticular partidos do Centrão. O parlamentar tem negociado cargos na Mesa e aproveitado que tem a simpatia do governo para conseguir apoio para continuar na função a partir do ano que vem.

O PRB é uma das siglas que caminham para apoiá-lo. Seu pré-candidato até então, o atual primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), desistiu de disputar o cargo em 2017 por falta de apoio da sigla. “Vou fundamentalmente ajudar o Michel Temer. Ele não quer que se desmonte a base”, disse Mansur.

O PR já comunicou a alguns líderes do Centrão que deve apoiar a reeleição de Maia. O PP ainda avalia o cenário, mas, como pode ficar com a liderança do governo em 2017, não descartou o apoio ao atual presidente da Câmara. Além dessas legendas, Maia já tem votos do PMDB, PSDB, DEM, PPS e também espera ter o apoio de deputados da oposição, como aconteceu no pleito no qual foi eleito para suceder o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele fez questão de tomar café com petistas no gabinete da liderança do partido na Casa nesta terça-feira.

As negociações, no entanto, provocaram reações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que divide a base aliada de Temer. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), relator da consulta sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou um parecer favorável ao atual presidente da Casa. O Centrão, bloco informal composto por parlamentares de 13 partidos, reagiu e protocolou quatro pareceres na CCJ contra a recondução de Maia.

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Segundo o relatório de Pereira Júnior, que é ligado ao presidente da Câmara, não há vedação explícita no Regimento Interno ou na Constituição que impeça que o titular de um mandato-tampão, como Maia, dispute a reeleição. “Para restringir direito, não cabe interpretação ampla”, afirmou. O parlamentar também  indicou que vai apresentar um projeto de resolução para corrigir a “lacuna” regimental referente ao mandato-tampão.

Em sentido contrário, os deputados Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Lucas Vergílio (SD-GO) e Expedito Netto (PSD-RO) apresentaram pareceres contestando a interpretação do relator. Um dos pré-candidatos ao cargo de presidente da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), reiterou sua intenção de disputar o cargo, avisou que fará campanha nos Estados a partir de janeiro e previu que a partir de agora “a navegação” será difícil na Casa. “Imagine uma campanha judicializada? É uma eleição de extrema insegurança”, afirmou.

Além de Rosso, disputa a presidência o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Nos bastidores, aliados de Maia relatam que Temer deixa claro sua preferência pela manutenção do deputado do DEM no cargo. “Com o Rodrigo (na presidência) não tem susto (para o Planalto)”, resumiu um deles.

Justiça

Nesta terça, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara dentro da ação que questiona a candidatura à reeleição de Maia. A ação foi proposta na última sexta, pelo Solidariedade, partido que compõe o Centrão. O Solidariedade quer que o STF decida que a proibição de recondução do presidente da Câmara na mesma legislatura se aplique também para casos de mandato-tampão, como o de Maia.

“A grave insegurança jurídica que gravita em torno do tema desestabiliza um dos Poderes, na medida em que cria incertezas em relação aos possíveis candidatos, atrapalhando o processo eleitoral”, escreveu o Solidariedade ao Supremo.

A Câmara terá dez dias para enviar informações ao STF. Depois disso, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU) terão cinco dias cada para encaminhar o parecer. No entanto, o caso só deverá ser decidido pelo Tribunal em fevereiro, após o fim do recesso de fim de ano. Por causa do prazo apertado, já que a eleição para a presidência está marcada para o início de fevereiro, o Solidariedade havia pedido a concessão de liminar. Mello, no entanto, não atendeu à requisição.

(Com Estadão Conteúdo)