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Juíza do Caso Bruno impede abusos da defesa

Em vez de bater de frente com advogado fanfarrão Ércio Quaresma, magistrada dá corda para que ele mesmo se enforque em seus falatórios e pedidos bizarros

A paciência é uma virtude que acompanha a juíza Marixa Fabiane Rodrigues, que preside o júri do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar Eliza Samudio. Desde novembro de 2012, quando começaram os julgamentos dos acusados de sequestrar e matar a jovem, artimanhas de advogados tentaram, de diversas formas, tumultuar e atrasar o trabalho da Justiça. Logo nos primeiros momentos do júri, uma manobra resultou em desmembramento dos processos – levando os acusados a serem julgados em momentos diferentes e deixando claro que, a partir dali, alguns dos defensores legais dos réus tentariam uma espécie de ‘vale-tudo’ para minimizar as condenações, dadas como inevitáveis pelo conjunto de provas à disposição da Justiça.

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O artífice da maior parte dos movimentos da defesa é o advogado Ércio Quaresma, personagem que despontou quando o goleiro Bruno passou a ser responsabilizado pelo desaparecimento de Eliza. Quaresma apegava-se, inicialmente, ao fato de o corpo nunca ter sido encontrado. Deu declarações fantasiosas sobre a presença de Eliza no Leste Europeu, atacou a imagem da vítima, usando para isso o passado de participação em filmes pornô e a vida promíscua. Ironicamente, Quaresma, que usou e abusou de julgamentos morais ao longo da investigação, foi tirado da defesa de Bruno ao ser filmado fumando crack nos fundos de um bar decadente de Belo Horizonte. Assumiu, assim, ser doente, e sabiamente saiu da situação como vítima de um problema que aflige o Brasil.

Os julgamentos morais e as acusações preconceituosas voltaram à cena no terceiro julgamento de acusados pelo crime. Nesta quinta-feira, em Contagem, Quaresma fez repetidas ofensas ao promotor Henry Castro, afirmando “seja homem pela primeira vez na vida” e sendo criticado pela magistrada, que por fim cassou a palavra do advogado e o impediu de seguir interrogando uma das testemunhas. No momento em que teve restrito seu direito de interrogar, quem era ouvido era o delegado aposentado Edson Moreira, que conduziu a investigação e que tem, segundo Quaresma, um histórico de rivalidade com o réu.

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Ficou patente, então, a intenção verdadeira de Quaresma. O advogado havia afirmado que gostaria de levar o julgamento “até o horário do Fantástico”, para que “a absolvição” de Bola fosse noticiada ao vivo, em rede nacional. Ora, se havia o que perguntar à testemunha, o interrogatório deveria ser conduzido por um dos outros dez advogados à disposição de Bola. Em vez disso, o que se viu foi um período de não mais que meia hora de perguntas, com a liberação da testemunha pela defesa. Ou seja: Quaresma quer tumultuar.

A habilidade da juíza Marixa está exatamente em não restringir as ações da defesa, mesmo quando sabidamente os pedidos e os movimentos são não em favor do réu, mas de uma estratégia que tenta ludibriar a Justiça, confundir os jurados ou simplesmente prejudicar o andamento do processo. No tribunal do júri, quem julga é o jurado, e os juízes são “presidentes” do processo, devendo atuar apenas para manter a ordem determinada pela lei e preservando as condições de equilíbrio de debates, tempos de exposição, direitos das testemunhas e a tranquilidade dos integrantes do Conselho de Sentença.

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Caso Marixa tivesse atuado desde o início contra Ércio Quaresma, abriria possibilidade de, no futuro, ser pedido cancelamento ou anulação do júri, por cerceamento de direito de defesa. Em vez disso, a magistrada deixou o próprio Quaresma se enredar em seu emaranhado de estratégias confusas, nas palavras desrespeitosas e nas declarações de apelo midiático que levaram, por fim, à cassação do direito de interrogar uma das testemunhas. Escreveu a juíza em sua decisão: “A exposição do doutor advogado de que tem a testemunha em suas mãos por pelo menos mais doze horas tem nítido contorno de ordem pessoal. Ora, se há uma questão de ordem pessoal entre o doutor advogado e a autoridade policial, não é este Tribunal do Júri o local adequado para este confronto. Não há dúvida do abuso do doutor Quaresma”.

Os réus talvez não percebam, mas em alguns momentos são usados pelos advogados como peças de propaganda. Quaresma é conhecido em Minas Gerais, famoso justamente por seu estilo fanfarrão, por absolver réus em casos difíceis – mérito dele, certamente. Mas, ao protagonizar movimentos tão confusos acaba sendo ele o centro das atenções, e o ex-policial no banco dos réus não viu, até o momento, qualquer sinal de que sua situação tenha avançado no sentido da absolvição.

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Por longos dois dias de júri, Quaresma interrogou o delegado aposentado Edson Moreira. Tinha afirmado poder sustentar um interrogatório por até 36 horas, para espanto do plenário em Minas. Marixa Fabiane esperou o momento certo, até que deu à estratégia do advogado uma resposta adequada, quase no fim do quarto dia de julgamento. Diante de um pedido da defesa para que a testemunha (Moreira) não fosse liberada, a juíza decidiu em favor dos advogados. No entanto, com uma ressalva: o tempo para novo interrogatório da testemunha deveria ser o de réplica ou tréplica da fase de debates. Ou seja, a partir de agora, o tempo a ser queimado é o do próprio advogado, não mais o da Justiça.