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Janot denuncia Temer ao STF por corrupção passiva

Denúncia foi apresentada nesta noite ao Supremo com base nas investigações desencadeadas a partir da delação de Joesley Batista e outros executivos da JBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou na noite desta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia por corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o ex-deputado federal e ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), com base nas investigações desencadeadas a partir das delações da JBS. Esta é a primeira vez na história do país que um presidente é denunciado no exercício do mandato.

“Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República, Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de 500.000 reais ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, afirma trecho da denúncia.

Em outra parte, Janot diz que Temer e Rocha Loures, “em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com vontade livre e consciente, ainda aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de 38 milhões de reais.”

Apontado como o “homem da mala” de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com 500.000 reais do diretor de relações institucionais da JBS e delator Ricardo Saud em um restaurante de São Paulo, no dia 24 de abril. O valor seria parte da propina combinada com o ex-parlamentar para resolver uma pendência da empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em encontro no Palácio do Jaburu na noite do dia 7 de março, Temer indicou Rocha Loures como seu interlocutor de “estrita confiança” a Joesley Batista, que gravava secretamente a conversa e havia lhe perguntado se o Palácio do Planalto poderia ajudá-lo a vencer um processo contra a Petrobras no Cade. 

Janot afirma na denúncia que “possivelmente” também fazem parte da organização criminosa composta por Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).  “As práticas espúrias voltadas a atender interesses privados, a partir de vultosos recursos públicos, não se restringem àqueles reportados na denúncia ora ofertada. Percebe-se que a organização criminosa não apenas esteve em operação, em passado recente, como também hoje se mantém em plena atividade”, diz Rodrigo Janot.

O procurador-geral também cita crimes atribuídos pelos delatores do Grupo J&F ao grupo político de Michel Temer em contratos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Agricultura, além do financiamento ilícito da campanha de Eduardo Cunha à presidência da Câmara e a abertura de uma conta-corrente com o operador Lúcio Bolonha Funaro para pagamento de propinas.

Para o Janot, embora os crimes narrados pelos delatores não tenham sejam objeto da denúncia apresentada ao STF, “a compreensão dos ilícitos ali descritos ajudará a entender o motivo pelo qual os integrantes do grupo do PMDB da Câmara dos Deputados reputavam imprescindível a manutenção do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha e do seu operador Lúcio Funaro, por meio da continuidade do pagamento de propinas por Joesley Batista, mesmo depois da prisão daqueles na ‘Operação Lava Jato’”.

Rodrigo Janot pediu o compartilhamento de informações entre o inquérito 4483, no qual Michel Temer foi denunciado, e o 4327, que apura crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa por integrantes do chamado “PMDB da Câmara”.

A denúncia oferecida pelo PGR não pode ser instaurada diretamente no STF. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, deve enviar a acusação para a Câmara, que decidirá se autoriza ou não a abertura do processo contra o presidente. A denúncia tramitará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e então será submetida ao plenário, onde, para ser instaurada, é preciso a aprovação de 342 dos 513 deputados.

Caso a denúncia avance na Câmara, os onze ministros do Supremo analisarão o pedido de Rodrigo Janot e decidirão se Temer se torna réu. Se a maioria decidir assim, o presidente será afastado do Planalto por 180 dias.

Novas denúncias contra o presidente devem ser enviadas ao STF nos próximos dias pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Leia aqui a íntegra da denúncia.

Comentários

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  1. luan de sousa ferreira

    Janot é ladrão ligando a lula vagabundo cadê quer ele denunciou lula Dilma todos bandido

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  2. Tudo bem. Nós, brasileiros honestos, queremos que se moralize a nossa politica e nos devolvam o País. Mas não entendemos e não aceitamos o por que o Janot não foi rigoroso assim com o LULA, a DILMA, o MERCADANTE, o RENAN, o SARNEY e o MANTEGA. Por que? Por que? Aí tem, e de certa forma passamos a entender a atitude do Gilmar.

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  3. É maior delícia de uma manhã é ver paneleiro batendo cabeça depois de tomar um cheque mate, defendam temer e cada dia que ele se mantém no Planalto mais próximo a eleição fica e Lula voltará pra colocar o Brasil nos trilhos mas nao com essas reformas pra colocar o Money na mão dos banqueiros e sim pra colocar de novo dinheiro na mao do povo, e muito com juros baixos, só assim esse Brasil voltará a crescer.

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  4. hildo molina

    os idiotas comemoram como se um crime (do atual) limpasse a ficha do chefão da mafia instalada há 14 anos em brasilia. Janot, não vejo o senhor falara no pessoal que está há muito mais tempo na bandeja: lula, dilma, sarney, renan, jucá e etc , tome vergonha na cara senhor cabo eleitoral como fachin

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  5. Antonio Renovável

    Que se puna Temer, e a PTralhada, quando janot vai fazer alguma coisa para puni-los?

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  6. Hamilton Jgs

    Tem cair fora para o bem do país o Temer, esse tal de Janot os PTSTF que estão lá para livrar os bandidos do PT e toda a tralha. Depois disso lavar o Congresso e o povo aprender a votar e fazer uma limpeza geral. Quem estiver não receber voto.

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  7. Hamilton Jgs

    Tem gente que ainda defende a volta do “lulaladrão”. Só pode ser retardado mental ou maluco mesmo.É o voto desses idiotas que estão fazendo todo estrado da roubalheira do Brasil.

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  8. Realmente não entendo como tem imbecil defendendo político ladrão. Quem são esses idiotas que brigam por esse ou aquele corrupto ?? Quanto estão ganhando para defender essa corja ?? Qual partido os mantém na internet para atacar os promotores ?? Não são trabalhadores, com certeza.

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  9. Vicente Otávio da Fonseca

    Ilações, insinuações e induções! Isto é tudo que este pgr desmoralizado pode apresentar! Prova? nenhuma! Pior: apoiado por um stf que se auto desqualificou! Mas de nada adiantarão os pitacos do janotinho dito do lula e da dilma, pois a Câmara jamais permitirá o avanço desta infâmia perpetrada contra o Presidente da república!

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  10. Que Temer saia logo e abra o caminho para a volta do único que pode realmente colocar ordem na casa, porque tem carisma, é honesto, competente e ama o Brasil e seu povo: Luis Inácio Lula da Silva, nosso grande timoneiro.

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