Governo libera R$ 1,2 bi para novos presídios e sistema penal

Há um déficit de mais de 249.000 vagas no sistema carcerário brasileiro

O governo federal vai liberar 1,2 bilhão de reais do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil”.

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, 799 milhões de reais serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios.

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Outros 321 milhões de reais serão utilizados em projetos de cidadania e na qualificação dos serviços penais. “Nessa categoria, contempla-se ainda a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os scanners que substituirão as revistas físicas das pessoas que visitam os presos”, afirmou Parola a jornalistas, no Palácio do Planalto.

De acordo com o porta-voz, a autorização de Temer para os repasses permite a aceleração dos investimentos em uma área com “carência histórica”. “A liberação desses recursos deve permitir que se coloquem em marcha o mais brevemente possível as medidas e os investimentos não somente para modernizar, mas também para humanizar as condições do sistema prisional em nosso país”, disse.

Ao editar a MP 755 — que já tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional —, o governo colocou como justificativas a urgência de se liberar os recursos do Funpen, que antes ficavam presos por causa da burocracia, para a superação de um déficit de mais de 249.000 vagas no sistema carcerário brasileiro.

(Com Agência Brasil)

Comentários

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  1. Micky Oliver

    Em vez de presídios, deveria-se construir crematórios!!! Preciso desenhar?

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  2. jorge antunes das virgens junior

    Ainda bem que não tenho mais facrbook, se não estaria vendo algo do tipo “Menos presídios e mais escolas”.

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  3. Nilton Shrek

    Meu Deus, estamos perdidos com esses bandidos esquerdistas comunistas corruptos, 1,2 BILHÕES pqp … deveria gastar somente uns 200 mil reis de munição de revólver 32 pra direcionar uma bala (somente uma pra não gastar muito) na cabeça de cada bandido preso, assim além da limpeza pública o contribuinte trabalhador também não seria mais obrigado a sustentar vagabundo em penitenciarias …. INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL URGENTE E FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL, a única salvação do Brasil.

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  4. Sergio Campos

    A motivação desta providencia da classe política brasileira visa atender aos miseráveis da “bastilha”, ou a construção de suítes para atender a fila de políticos encaminhada pelas informações da Odebrecht?

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  5. Napoleao Gomes

    KKKKKKKKKKKK Para presídios! Para campanhas eleitoreiras, corrupção, caixa 2. Coisa do presidente ladrão e o vaga bundo da justiça.!

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  6. Julio Rodrigues Neto

    Ha exatos 13 anos, não construímos Presídios no Brasil. Iniciativa boa e oportuna.

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  7. Esse governo já está pensando na futura morada dos capangas do pmdb que devem ser presos. Renan, Juca, angorá, Barbalho, além do presidente. Fora, Temer!!!!! Não à reforma da previdência!!!!!

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  8. hahahhahahah…reforma da futura morada?

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  9. Fernando Kozlowski

    Até agora, governos teimam em fazer segurança pública com ausência de presídios em todos estados. Em Goiás, em tempo de eleição, há sempre notícias de construções de presídios, mas, apesar de um governo de mais de uma década, os presídios nunca são acabados.

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  10. Fernando Kozlowski

    No Brasil insistem em fazer segurança pública com ausência acentuada de presídios.

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  11. Geroldo Zanon

    É bom oTMER fazer novos presidios porque o LULA tem muitos amigos bandidos

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