Gestão Doria quer internar à força usuários de droga em SP

Prefeitura entrou com um pedido de tutela de urgência na Justiça para poder conduzir dependentes químicos para clínicas após avaliação médica

A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu nesta quarta-feira à Justiça para que simplifique o processo de internação à força de usuários de droga. Por meio de um pedido protocolado em caráter de urgência, a prefeitura pretender obter autorização judicial para abordar dependentes químicos pelas ruas da cidade com uma equipe formada por médicos, policiais militares e assistentes sociais. Se o médico avaliar que há necessidade de internação, os PMs poderão conduzi-lo a uma clínica contra a vontade do usuário. 

Segundo o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Anderson Pomini, a legislação atual prevê que a internação compulsória só pode ser pedida à Justiça após a avaliação de um agente de saúde. A ideia da prefeitura é justamente levar esses médicos, acompanhados das forças policiais, até os usuários de drogas, facilitando, assim, um processo de internação forçada, caso haja necessidade.

 “Não temos um instrumento que permita interpelar as pessoas em situação de drogadição nas ruas. Eu não consigo interpelar uma multidão. Nosso pedido é: Judiciário, preciso de autorização para interpelá-las com uma equipe médica e, se necessário, com o apoio da segurança pública”, explicou Pomini. 

A medida faz parte do conjunto de ações da gestão Doria para acabar com os “fluxos”, concentração de usuários de crack, que se espalharam pela capital após a operação policial realizada na Cracolândia, no bairro da Luz, no último domingo. Na ocasião, traficantes foram presos; dependentes químicos foram expulsos; e barracos de uma “favelinha” que havia no local foram desmontados. Nos dias seguintes, a prefeitura começou a retirar moradores e demolir imóveis na região.

O pedido foi feito após a área jurídica da prefeitura ser acionada para encontrar uma alternativa que pudesse resolver o problema dos dependentes que se dispersaram da Cracolândia e passaram a perambular pela cidade. 

Segundo o secretário, há três formas possíveis de internação: voluntária, na qual o próprio dependente procura uma instituição da saúde; a voluntária acompanhada, que acontece com autorização de um parente; e a compulsória, que depende de autorização judicial.

Lei 10.216 de 2001 diz o seguinte sobre a condução forçada de usuários de droga: “A internação compulsória é determinada pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários”.

 

Comentários

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  1. Humberto Quintao

    Parabéns prefeito pela iniciativa!!! A turma dos “direitos humanos” não busca solução, eles apenas paralisam qualquer iniciativa para melhorar a segurança e a vida de todos, inclusive dos viciados, É evidente que não podem ficar nas ruas e sem qualquer tratamento, como também é evidente que nem todo viciado quer o tratamento porque não tem condições psicológicas de entender a real necessidade. São pessoas doentes que ficam expostas aos traficantes de drogas e que para manterem os seus vícios colocam em risco as vidas e a segurança da sociedade.

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  2. Antonio Augusto Simoes

    Essa Cracolândia e um dos vários Lúmpens revolucionários das esquerdas(PETRALHAS).

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  3. Humberto Quintao

    Parabéns prefeito pela iniciativa!!! A turma dos “direitos humanos” não busca solução, eles apenas paralisam qualquer iniciativa para melhorar a segurança e a vida de todos, inclusive dos viciados, É evidente que não podem ficar nas ruas e sem qualquer tratamento, como também é evidente que nem todo viciado quer o tratamento porque não tem condições psicológicas de entender a real necessidade.

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  4. Tutinha Carvalho

    Joao Doria nao interna a força, pede por favor que eles vão sozinhos. Acorda Brasil, não da pra ter uma area cheia de traficantes, criminosos no meio de Sao Paulo, assaltando colocando em risco as crianças que vivem em volta. Joao Doria ta certo, ele tem a coragem que os politicos não tem.

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