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Confusão em Jirau para obra da usina Santo Antônio

Conflito na usina de Jirau já foi resolvido, mas obras continuam paralisadas; Judiciário e representações trabalhistas atuam no caso

O tumulto ocorrido nos últimos dias na usina hidrelétrica de Jirau deixou um clima de tensão na região do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Enquanto a situação começou a ser normalizada nesta sexta-feira com a presença da Força Nacional de Segurança no canteiro de obras, a Secretaria de Segurança do estado preocupa-se agora com a grande quantidade de pessoas que ocupa as ruas da capital e das cidades vizinhas. Isso porque, além dos cerca de 20.000 funcionários de Jirau, outros 15.000 que trabalham na construção da Usina Santo Antônio, na mesma região, estão circulando pela cidade. Para evitar que os conflitos se repitam, a Odebrecht, responsável pela obra, decidiu suspender as atividades e dar folga aos funcionários.

Em nota divulgada nesta sexta, a Odebrecht informou que “a decisão é preventiva e visa a garantir a segurança e o bem estar dos trabalhadores” de Santo Antonio. “As atividades serão retomadas assim que houver a normalização do ambiente na região”, completa. A empresa nega que operários tenham feito manifestações contra as condições de trabalho. No entanto, a usina tem problemas parecidos com os de Jirau. Em junho de 2010, funcionários fizeram uma manifestação violenta reivindicando um ajuste salarial de 30%. No episódio também houve a destruição de veículos.

Em Jirau, a confusão começou nesta terça-feira, quando alojamentos, veículos e edificações foram queimados por manifestantes. Embora um colchão tenha sido incendiado na manhã desta sexta, a situação foi controlada pela polícia e pela Força Nacional de Segurança, que permanece no local. A Camargo Corrêa, responsável pela obra de Jirau, continua afirmando que os funcionários não estavam envolvidos no tumulto e que a empresa não recebeu qualquer reivindicação dos trabalhadores. Já a Secretaria de Segurança de Rondônia garante que os vândalos eram operários da usina e que, até a tarde de quarta, 31 pessoas foram presas. Em janeiro deste ano, trabalhadores ficaram oito dias parados enquanto negociavam com a empresa melhores condições de trabalho e só voltaram à ativa após determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Acomodação – Cerca de 6.000 funcionários de Jirau estão alojados em um ginásio do SESI, em Porto Velho. De acordo com a Camargo Corrêa, os outros 14.000 que não quiserem ficar em Porto Velho enquanto a obra não é retomada terão direito a passagem aérea ou terrestre para visitar suas famílias. A garantia foi dada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na quinta-feira entre a empresa e os empregados, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho. No documento, a Camargo Corrêa também se compromete a manter o emprego e os salários dos trabalhadores.

Apesar de a empresa minimizar o descontentamento dos funcionários, o conflito despertou a preocupação de órgãos de defesa. Nesta sexta, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, sugeriu à presidente do TRT da 14ª Região, em Rondônia que enviasse uma Vara de Trabalho para observar a situação de perto. Também nesta sexta, a Força Sindical divulgou uma nota informando que propôs ao procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito, “a formação de uma comissão para visitar as obras e verificar a grave situação relatada pelos trabalhadores”. O grupo seria constituído de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, das Centrais Sindicais e dos sindicatos.

De acordo com a nota, o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, deve solicitar à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados que cobre explicações e providências da Camargo Corrêa e do Consórcio Energia Sustentável e tentará criar uma frente parlamentar para vistoriar o canteiro de obra da usina. A Força atribui os conflitos da região a “fatos acumulados como atrasos nos pagamentos das empresas terceirizadas, maus tratos e não pagamento de horas-extras”.

Empreendimento – A usina de Jirau é a maior obra em andamento no Brasil e considerada uma das mais importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A construção de Jirau começou em 2008, após a vitória do consórcio Energia Sustentável no leilão da hidrelétrica, e está prevista para terminar no início de 2012. A capacidade instalada será de 3.300 Megawatts e o investimento total chega a 10 bilhões de reais. As obras já foram paralisadas algumas vezes por problemas ambientais considerados pelo IBAMA. Os efeitos da usina no meio ambiente ainda são questionados por órgãos civis e pelo Ministério Público Federal de Rondônia.

A construção da usina de Santo Antônio também é considerada uma importante obra do PAC. O leilão foi feito em 2007 e vencido pelo consórcio Madeira Energia, da qual faz parte a Odebrecht. A previsão de início das atividades é 2013, a potência instalada é de 3.150 Megawatts e o investimento total previsto é de 15,1 bilhões de reais.