Ou Joaquim Barbosa volta ao trabalho ou tem de se despedir do STF. É simples!

Leiam o que informa Mariângela Gallucci no Estadão. Volto em seguida: Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram ontem explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de […]

Leiam o que informa Mariângela Gallucci no Estadão. Volto em seguida:
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram ontem explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo da Corte.

“Que se defina a situação”, disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello. “Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação”, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. “Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado.”

O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupação dos advogados com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Integrantes do STF também estão aflitos e sobrecarregados. “O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com 9 apenas “, observou Ophir. Barbosa está de licença e Eros Grau se aposentou na semana passada. “O STF tem de dar vazão a todos os processos que lá tramitam. Há processos parados há mais de cinco anos com o relator. É preciso fazer frente a esse déficit de julgamentos”, disse o presidente da OAB.

Aposentadoria. Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Barbosa no STF consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encaminhe os mais de 13 mil processos em seu gabinete.

Um dos ministros defendeu que o STF se reúna, comandado pelo presidente Cezar Peluso, para tomar uma decisão institucional sobre o problema. “Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo. Não podemos chamar substituto”, afirmou.

Segundo um integrante do STF, se não for possível o retorno definitivo de Barbosa ao trabalho, o tribunal poderia acionar dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura, que estabelece regras para aposentadoria por afastamento prolongado para tratamento de saúde. O problema tem de ser comprovado em perícia de médicos independentes.

Comento
Na tarde de sábado, a reportagem do Estadão encontrou Joaquim Barbosa confraternizando com amigos no bar Mercado Municipal. À noite, ele esteve numa festa de aniversário. Todos folgamos em saber que a coluna de Barbosa, que não o deixa trabalhar desde abril, não o impede de ter uma vida social movimentada.

Com todo o respeito à excelência, é o caso de exclamar: “Não dá!” A mais recente licença do ministro se estende até 30 de setembro. Nomeado em 2003, considerando-se todos os dias em que não trabalhou — e não estou contando o recesso normal —  serão 225  desde 2003. E, parece, não há garantia de que ele volte, não. À Folha, ele declarou: “Volto quando estiver 100% curado. Não quero mais sacrificar minha saúde, como fiz nos últimos três anos”. Sacrifício? Em 2008, foram 66 dias de licença; em 2009, 30; em 2010, se voltar mesmo no dia 30 de setembro, 127.

Se alguém está sendo sacrificado aí, ministro, é o STF — e, por conseqüência, seus colegas e, principalmente, aqueles a quem o tribunal atende: a população brasileira. Barbosa tem todo o direito de se curar “100%”. Se não pode, então, cumprir a rotina a que seu cargo o obriga, considerando que ser ministro não é um imposição, ele que se aposente. Não lhe faltará trabalho, dada a sua formação, na iniciativa privada se quiser. Ou como advogado autônomo. A rotina talvez seja menos dura. E saem ganhando o erário, o tribunal, seus colegas e os brasileiros.

Barbosa certamente não é culpado por sua doença. Mas nós também não somos. Quanto a bares e festas, bem…, a gente é tentado a achar que ele poderia estar lendo um processozinho ou outro, ainda que de pé…

Indagado pelo Estadão, Barbosa afirmou que reportagem anterior do jornal sobre o caso era uma “leviandade” e que ela estava sendo usada por pessoas que o querem fora do tribunal, afirmando que vai ficar. O ministro tem um temperamento forte e gosta de palavras duras.

Mas quem mesmo o quer fora do tribunal? Ao contrário, ministro! A gente quer o senhor dentro. Fora está hoje, no barzinho ou na festa. A gente quer o senhor lá, sentado ou de pé, tanto faz, mas dando conta dos milhares de processos que estão sob seus cuidados. O senhor é pago para isso. E ministro do STF não tem “vice”, né?

E arremato: ministro, não há trabalhador brasileiro que “só volte ao trabalho” quando está com a “saúde a 100%”. Isso é privilégio de nababos. E tem mais: depois dos 40,  se a gente não sente uma dorzinha, é porque já morreu.

Mire-se no exemplo do conjunto dos trabalhadores brasileiros. Será melhor para todo mundo.

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