Delatores atrelam Lula ao sítio. Isso basta a outras instâncias?

Diretores da Odebrecht deixam claro que a família Lula da Silva dava as cartas em propriedade; isso pode complicar a situação de Lula em Curitiba

Que destino as coisas terão na primeira instância, da 13ª Vara Federal de Curitiba, bem, eis aí um segredo de Polichinelo. Vamos ver o que acontece depois. A que me refiro?

Sabem o tal apartamento de Guarujá, que o MP sustenta, ancorado em uma penca de testemunhos, pertencer a Lula? Pois é… A OAS lista o imóvel entre seus bens. E, com efeito, está em nome da empreiteira.

O tal sítio de Atibaia vive circunstância parecida. No papel, os donos são Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Um batalhão de testemunhas e depoentes premiados, no entanto, assevera não exatamente que a propriedade pertença a Lula, mas que era a família Lula da Silva, incluindo o próprio, quem dava as cartas por ali.

Como informa o Estadão, nada menos de cinco delatores da Odebrecht deixam claro que assim era. Um deles é ninguém menos do que Emílio Odebrecht, que diz ter abordado, em conversa com o petista, a reforma que a empreiteira fazia na propriedade. O então presidente não teria se mostrado surpreso: “Eu disse: ‘Olhe, chefe, o senhor vai ter uma surpresa e vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado no problema lá do sítio’”.

Alexandrino Alencar, que era tido como o grande amigo do ex-presidente no grupo Odebrecht, afirmou que discutiu aspectos da obra com Marisa Letícia: “Ela me falou sobre um sítio e me perguntou se a companhia poderia ajudá-los a finalizar obras e reformas que estariam atrasadas, porque a equipe que fazia o trabalho estava com desempenho medíocre”. O engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior afirmou ter comprado até um cofre para abrigar dinheiro vivo, que era usado na reforma.

Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da empresa em São Paulo Carlos Armando Paschoal também tratam da obra no sítio, ligando-o a Lula.

Pois é
Nos casos do apartamento e do sítio, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os benefícios teriam sido concedidos por OAS e Odebrecht em razão dos favores que o presidente prestaria às duas empreiteiras. Emílio entregou como evidência, por exemplo, uma espécie de agenda que lista o tema “Obras/sítio” como pauta da conversa que manteve com o então presidente da República no Palácio do Planalto. A lavagem de ativos decorreria do crime antecedente: a corrupção passiva. E só esses dois processos, com essas imputações, já podem dar uma dor de cabeça imensa a Lula. Se condenado em segunda instância nos dois processos, com duas imputações em cada um, dificilmente escaparia da prisão em regime fechado. É certo que as penas somariam mais de oito anos.

Corrupção passiva pode render pena de 2 a 12 anos, com risco de aumento de um terço da pena se ficar caracterizado ato de ofício. A lavagem rende reclusão de 3 a 10 anos. Só para fazer uma conta: se condenado à pena mínima em ambos pelas duas imputações em cada um, o conjunto já soma 10 anos. Ainda que se queira debater alguma forma de unificação das penas, o resultado continuaria desastroso.

Ocorre que…
Dá-se como certa, sem que se saiba ainda se a expectativa procede ou não, que Sergio Moro condenará Lula nos dois processos. A questão é saber se o TRF4 confirmaria, nessa hipótese, as condenações caso documentos oficiais, a despeito dos testemunhos, continuem a asseverar que o apartamento pertence a OAS, e o sítio, à dupla Bittar-Suassuna.

Se isso acontecer, haverá recurso à última instância. Um tribunal superior confirmaria uma sentença baseada em testemunhos, delações e em um conjunto de circunstâncias, mas não numa evidência material, fática?

Se Moro absolver Lula, tudo acaba depressa nesses dois processos. Há os outros. Tudo indica, no entanto, que a coisa vai longe, lembrando sempre que a confirmação de uma condenação pelo TRF, se antes das eleições de 2018, já tornaria o petista inelegível segundo dispõe a Lei da Ficha Limpa.

Mas não se enganem: a condenação em última instância, dado o que se tem até agora nesses dois casos, está longe de ser favas contadas.

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  1. Paulo Carrijo

    Se acham que Lula será condenado assim como todos esperamos que seja, acredito que não. Se fosse eu ou você com todos os testemunhos dizendo que sim, os imóveis são de quem dizem que são,sim, seríamos condenados, mas, no caso de ser um ex presidente da República a coisa é mais complicada e o buraco é mais embaixo. Vamos ver

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