Janot e a homofobia

Rodrigo Janot enviou ao STF, na segunda-feira, seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade relatada por Celso de Mello na qual o PPS pede a criminalização da homofobia. O Procurador-Geral da República deu razão parcial ao partido – e deve ter subido mais alguns degraus na lista negra de Eduardo Cunha. Janot validou o […]

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Janot pela criminalização da homofobia

Rodrigo Janot enviou ao STF, na segunda-feira, seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade relatada por Celso de Mello na qual o PPS pede a criminalização da homofobia.

O Procurador-Geral da República deu razão parcial ao partido – e deve ter subido mais alguns degraus na lista negra de Eduardo Cunha.

Janot validou o pedido para que esse tipo de discriminação seja equiparado ao racismo e concordou com a alegação de que há omissão do Congresso em relação à homofobia. Rodrigo Janot também reconheceu que deve ser estipulado um prazo para que os parlamentares apreciem projetos sobre o tema.

Os pedidos do PPS só não foram 100% aceitos por Janot porque o PGR entende que não cabe ao STF condenar o Estado a indenizar quem for vítima de homofobia e transfobia.

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