Blog Felipe Moura Brasil

Felipe Moura Brasil

Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".

sobre

Felipe Moura Brasil estreou este blog em 2013, após dez anos como cronista na internet. Idealizou e organizou o best seller de Olavo de Carvalho, "O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota". Autor da Editora Record, trabalha em dois livros previstos para 2016.

Prisão preventiva de Lula: os prós e contras do pedido

Veja análise da denúncia

Por: Felipe Moura Brasil

Lula-Solaris

Passada a ‘zuera’ – porque ninguém é de ferro -, este blog tem de fazer algumas distinções fundamentais:

A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex no Guarujá reúne várias evidências sólidas, tendo consistência para ser acatada pela juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira.

A leitura do documento confirma a declaração de Cássio Conserino em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira: “A investigação se consubstanciou em provas processuais e documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família, entre elas funcionários do prédio – a porteira, o zelador -, moradores, funcionários da OAS, ex-funcionários”, disse o promotor do caso, acrescentando que Lula era “mascote” dos corretores, que usavam seu nome para vender imóveis no condomínio: “Você vai poder jogar bola com Lula”, diziam.

Já o pedido de prisão preventiva de Lula, anexado à denúncia, consiste mais em crítica dos promotores às demonstrações de desprezo de um ex-presidente da República às instituições nacionais do que em exposição de elementos juridicamente válidos de que Lula atenta contra a ordem pública, poderia destruir provas e fugir facilmente, além de inflamar a militância para blindá-lo de qualquer investigação.

O fato de terem sido abomináveis as declarações de Lula após sua condução coercitiva pela Operação Lava Jato, tanto em discurso para a militância do PT quanto ao fundo do vídeo gravado e divulgado pela desatenta aliada Jandira Feghali, não necessariamente justifica a restrição à sua liberdade.

Afirmar que “era só [o juiz Sérgio Moro] ter convidado [a depor]”, “preferiram utilizar a prepotência, a arrogância”, “é lamentável que uma parcela do Poder Judiciário brasileiro esteja trabalhando em associação com a imprensa”, ou mesmo ser flagrado em conversa privada dizendo “eles que enfiem no c* todo o processo” – tudo isto se passa, do ponto de vista jurídico, por mera manifestação de pensamento.

A indicação de que Lula amarelou para Conserino em fevereiro, pedindo e comemorando com divulgação de foto a obtenção de uma liminar para suspender seu depoimento, tampouco exemplifica que as manobras do ex-presidente para não ser investigado sejam de algum modo ilícitas.

“Assim é que deseja ‘ser convidado’ para ser ouvido; deseja ‘escolher’ quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações”, apontam os promotores, seguramente cobertos de razão em cada um dos pontos sobre o comportamento de Lula, embora nenhum deles seja um argumento forte para a decretação de uma prisão preventiva.

É verdade, também, que “sua ira contra as instituições do Sistema de Justiça leva todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e ‘igual’ direito de fazê-lo”, mas todos, de fato, têm a liberdade de manifestar dentro dos limites da lei, sob influência ou não de Lula, sua ira contra decisões judiciárias – e o fato de que Lula mente quando a manifesta não implica ameaça à ordem pública.

O pedido de apoio à militância, ainda que já tenha resultado em badernas e episódios de violência apontados pelos promotores, também se passa por liberdade de expressão de Lula à medida que suas declarações não constituem apologia direta a um crime específico.

Os promotores alegam que Lula mobilizará “toda a sua ‘rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto”.

Ninguém que tenha conhecimento do histórico do PT ou simplesmente das recentes denúncias de Delcídio do Amaral sobre Lula ter mandado comprar o silêncio de Nestor Cerveró e Marcos Valério pode duvidar dessa eventual mobilização, o problema é que ela constitui apenas uma probabilidade, sem base jurídica forte para legitimá-la como um risco a ser evitado com uma medida extrema.

(Este blog acha, sim, um risco deixar Lula solto. Mas sabe distinguir requisitos jurídicos de opiniões pessoais.)

Os promotores ainda criticam o fato de Dilma Rousseff ter saído em defesa – “valendo-se de meios públicos, e não privados, de transporte” – de “pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária”. Para eles, Dilma “deveria se abster” de opinar sobre esses fatos, “porquanto relativos a decisão judicial relacionada a investigação que não guarda qualquer relação com os atos do Governo Federal”.

Mais uma vez, estão cobertos de razão como críticos, pois o “apoio” da suposta presidente, “erigindo-o a patamar de cidadão ‘acima da lei'” para “blindá-lo” é “inaceitável” – mas é inaceitável na esfera moral e política, não na criminal, ao menos no caso do denunciado.

Os floreios retóricos usados pelos promotores tampouco contribuem para a força do pedido – na verdade, apenas dão margem à sua ridicularização. Além da citação pitoresca de Friedrich Nietzsche com a frase “Nunca houve um Super-homem” e de apelações como “o verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”, eles confundiram o teórico marxista Engels com o filósofo Hegel ao afirmar desnecessariamente que as condutas de Lula, o primeiro torneiro mecânico a assumir a presidência, “deixariam Marx e Hegel envergonhados”.

Por essas e outras, “integrantes de peso do Ministério Público Federal classificaram o pedido de prisão de Lula como ‘loucura'”, segundo a Folha, e avaliaram “que o Ministério Público Estadual deveria ter se limitado à denúncia”.

Não há dúvida de que os procuradores da Lava Jato são muito mais cuidadosos e objetivos que os promotores do MP-SP – e é possível que, por causa da largada queimada por estes últimos, tenham de redobrar os cuidados preventivos para pegar o “chefe”.

“Considerei um exagero esse pedido de prisão do Lula. Não vi razões para isso”, comentou também o senador Aécio Neves.

Uma “razão” possível é que os promotores tenham optado pela velha estratégia de negociação – usada há décadas pelo PT nos tribunais e na política – de pedir mais para conseguir mais, ou seja: pedir a preventiva de Lula para conseguir ao menos que a juíza Maria Priscilla receba a denúncia.

O perigo dessa estratégia é que a fragilidade de um acabe tirando a legitimidade da outra, como quer a propaganda petista, já empenhada em colocar tudo no mesmo saco político e tirar a legitimidade até da Lava Jato, que nada tem a ver com a história.

Mas este blog acredita que Maria Priscilla poderá tomar uma decisão pragmática.

Com mais de 16 anos de carreira, ela é tida por promotores, magistrados e advogados como ortodoxa, de linha dura, que aplica penas altas e não costuma revogar prisões ou conceder liberdade provisória.

Se aceitar a denúncia, mesmo descartando a preventiva, nada impede que Lula seja preso mais adiante.

Na esfera política, a despeito dos analistas apavorados de sempre, o vitimismo crescente de Lula continuará concorrendo com a repercussão negativa da denúncia contra ele e dos crimes pelos quais pode ser preso, ainda que não agora.

Isto sem contar que o impacto do pedido do MP neste momento tende a fortalecer a adesão à manifestação popular de domingo, 13 de março; e a escancarar a possível manobra de Lula de se proteger das investigações assumindo um cargo no governo de Dilma Rousseff.

Dilma, na verdade, ofereceu-lhe logo em seguida a chefia da Casa Civil, mas, por enquanto, Lula evita fortalecer ainda mais o 13 de março aceitando o convite – e prefere aguardar a repercussão do ato (e da denúncia) para avaliar qual lhe é a melhor opção.

Apesar de tudo, “nunca antes na história deste país” um ex-presidente da República teve prisão preventiva pedida pelo Ministério Público.

Lula, o Brahma, é o número 1.

Parabéns!

Lula

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

Siga no Twitter, no Facebook e na Fan Page.

Voltar para a home

Comentários

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

*